DECRETO Nº 109, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. Fica decretado luto oficial por três dias no município de São José dos Quatro Marcos em virtude do falecimento do Sr. Severino Barbosa Camelo Filho.
DECRETO Nº 110, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. O prefeito de São José dos Quatro Marcos decreta luto oficial de três dias em razão do falecimento do Sr. Odilon de Andrade Junqueira.
COVID-19: DECRETO Nº 188, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. CONSOLIDA AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E AS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 095, DE 17 DE JUNHO DE 2021. “RECEBE E CONSIDERA COMO HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, A DIRETORIA DA OAB/MT.”
DECRETO Nº 017, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Turismo de São José dos Quatro Marcos, e dá outras providências.
DECRETO Nº 122, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 166 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS E ADOTADOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO de 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 153 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1952
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACA VIBRATÓRIA HIDRÁULICA, DESTINADA À COMPACTAÇÃO DE SOLOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, INCLUINDO VALAS, ATERROS, REDES DE DRENAGEM E DEMAIS INTERVENÇÕES EXECUTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos informa que a Farmácia Básica Municipal passará a atender em novo horário a partir do dia 1º de setembro.
Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil
O papel do Auxiliar da Educação Especial, fortalecendo as Práticas, Limites e Atuação na Construção da Inclusão
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
Decreto N° 107 - Lei N.2084
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre promoção por tempo de serviço e merecimento e dá outras providências
Concede férias a servidor do município em dois períodos distintos conforme período aquisitivo estabelecido. Portaria publicada pela Prefeitura Municipal.
