DECRETO Nº 016, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos decreta os dias de feriados, estaduais, municipais e pontos facultativos a serem observados pelas repartições públicas do município, estabelecendo a preservação dos serviços essenciais.
DECRETO Nº 128, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. DECRETO Nº 128, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
DECRETO Nº 009/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. O decreto estabelece a nova composição do Gabinete de Situação Municipal para monitorar e enfrentar a emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 em São José dos Quatro Marcos, visando à adoção de medidas de proteção à coletividade.
DECRETO № 037/2021. O decreto prorroga, excepcionalmente, o vencimento do pagamento do imposto ISSQN para o dia dezenove do mês de março, devido à implantação de software.
DECRETO Nº 126, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 069, DE 01 JUNHO DE 2022. Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso-CMDI de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. DECRETO Nº 025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
DECRETO Nº 188, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 156 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1929
DECRETO Nº 142 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1929
DECRETO Nº 117 , DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1965
PROTEJA NOSSA CIDADE, A SAÚDE E O MEIO AMBIENTE!
Setor responsável pela inscrição e atualização do Cadastro Único, emissão de carteirinhas para jovens e idosos, além do gerenciamento dos programas Auxílio Brasil e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
Designação de servidora para exercer a função de diretora escolar na Escola Municipal Boa Esperança em substituição à titular afastada por motivo de doença.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos revogou a incorporação de servidores e determinou outras providências.
