Concede férias e abono pecuniário a servidora do município conforme legislação vigente, com publicação oficial e cumprimento imediato.
Audiência pública virtual apresenta e discute a Lei Orçamentária Anual, com participação de secretarias, conselhos e sociedade civil para debater projetos e investimentos previstos.
As contas anuais de governo da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos foram aprovadas com recomendações para a adoção de medidas corretivas, destacando a execução orçamentária e a aplicação de recursos na educação e saúde.
A Portaria nº 207/2020 designou um servidor para exercer o cargo de Chefe de Departamento no Departamento de Transporte no Município de São José dos Quatro Marcos.
A Prefeitura aprovou o Plano de Ação para implementar recomendações e determinações do Acórdão n° 117/2020-TP TCE-MT, visando fortalecer o controle interno.
DECRETO Nº 049 DE 01 DE JUNHO DE 2017. DECRETO Nº 049 DE 01 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 012, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. O decreto estabelece a retomada gradual e segura das atividades educacionais em São José dos Quatro Marcos, exigindo o uso de tecnologias digitais até a implementação de um sistema híbrido, e determina medidas de biossegurança para prevenir a propagação da COVID-19.
COVID-19: DECRETO Nº 025, DE 02 DE MARÇO DE 2021. CONSOLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COVID-19: DECRETO Nº 116, DE 29 DE JULHO DE 2021. O decreto prorroga medidas temporárias de prevenção à Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo restrições de funcionamento e protocolos de saúde para atividades públicas e privadas.
Extração de Decretos
DECRETO № 25, DE 08 DE MARÇO DE 2022. - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. DECRETO № 25, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Relatório de gestão ou atividades elaboradas pelo chefe do Poder a respeito de sua gestão no exercício anterior, abrangendo os principais resultados. Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
Formação com Corpo de Bombeiros sobre Lei Lucas e primeiros socorros e com Polícia Rodoviária Federal sobre legislação de trânsito para reforçar a segurança dos alunos
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Concede 30 dias de férias ao servidor no período de 17 a 16/12/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nomeação de candidatos aprovados em concurso público para o cargo de Auxiliar de Serviços Internos
A Portaria Nº 263/2024 retifica a Portaria Nº 260/2024 e concede férias a servidor.
