Decretos N° 0023/2018

DECRETO Nº 023, DE 08 DE MARÇO DE 2018. Fica decretado luto oficial de três dias no município de São José dos Quatro Marcos em razão do falecimento de Nivaldo Alves de Almeida, tio da Vice-Prefeita.

Decretos N° 0152/2018

PORTARIA Nº 152 DE 03 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre a incorporação ao vencimento da servidora Rosangela Aparecida Correa da diferença recebida por ter ocupado cargo de Secretária Chefe de Gabinete.

Decretos N° 0157/2020

DECRETO Nº 157, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. Fica decretado luto oficial de três dias no município de São José dos Quatro Marcos em homenagem ao falecimento do Sr. Henrique Souza Fernandes dos Santos, considerando o dia como ponto facultativo.

Decretos N° 0063/2021

DECRETO Nº 063, DE 20 DE ABRIL DE 2021. REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PRAZOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT.

Decretos N° 0066/2021

COVID-19: DECRETO Nº 066, DE 30 DE ABRIL DE 2021. O decreto prorroga as medidas temporárias para conter a disseminação da Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo regras para o funcionamento de atividades e serviços, restrições de circulação e protocolos de saúde a serem seguidos pela população.

Decretos N° 0084/2021

COVID-19: DECRETO Nº 084, DE 01 DE JUNHO DE 2021. O decreto prorroga medidas temporárias de prevenção à Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo restrições de horário, funcionamento de estabelecimentos e protocolos de saúde para conter a disseminação do vírus.

Decretos N° 0122/2021

DECRETO Nº 122, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. Estabelece como vias de mão única as ruas Rondônia, Jales e Goiás, e proíbe o estacionamento de veículos nas ruas Rondônia e Jales, exceto ônibus escolares, em áreas próximas a escolas.

Decretos N° 0050/2021

PORTARIA Nº 050 DE 15 DE JANEIRO DE 2021. O decreto designa servidores para compor a equipe responsável pela licitação na modalidade pregão e define suas atribuições, regulando o funcionamento dos processos licitatórios na Prefeitura Municipal.

Decretos N° 0165/2021

COVID-19: DECRETO Nº 165, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. O decreto mantém a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos e privados, regula o funcionamento das atividades educacionais, permitindo retorno gradual presencial conforme categorias, e revoga disposições anteriores.

Decretos N° 0148/2023

DECRETO Nº 148, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decretos N-0190-2023

Decretos N° 019/2023

Contrato Nº 117-2026 - Cesinha Mello

CONTRATAÇÕES DE ARTISTAS - FESTSHOW 2026

Pregão Eletrônico 34/2026 - Aquisição de Materiais de Cama, Mesa e Banho

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE CAMA, MESA E BANHO.

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

Divulgação do resultado preliminar da prova de títulos do Concurso Público nº 001/2022 do Município de São José dos Quatro Marcos/MT.

Emenda 09032026-092083

Audiência Pública sobre elaboração e discussão da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)

Elaboração e discussão do LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA para o exercício financeiro de 2027.

São José dos Quatro Marcos recebe Selo Prata por alfabetização na idade certa

O município recebeu Selo Prata, reconhecimento ao avanço e ao fortalecimento das ações voltadas à alfabetização na idade certa.

PORTARIA Nº 700 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 23/12/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS