Férias concedidas aos servidores, com período de 29 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
DECRETO Nº 37, DE 04 DE ABRIL DE 2018. O decreto regulamenta o desconto no pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) no município, estabelecendo percentuais de desconto para pagamentos à vista e parcelados, e condiciona o benefício ao cumprimento dos prazos de vencimento.
DECRETO Nº 58, DE 04 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso-CMDI de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 153 DE 03 DE JULHO DE 2018. O prefeito de São José dos Quatro Marcos incorpora ao vencimento da servidora Lucelia Venturoli a diferença recebida por ter ocupado cargo comissionado de Chefe de Departamento.
PORTARIA Nº 246 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. O decreto determina a incorporação ao vencimento da servidora Maria Jose de Oliveira Silva da diferença recebida por ter ocupado cargo comissionado de Chefe de Departamento.
DECRETO Nº 119, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre alteração do Art. 14, do Decreto nº 066, de 07 de dezembro de 2004.
DECRETO Nº 061, DE 10 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre a composição da Comissão de Reestruturação do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos – PREVIQUAM, e dá outras providências.
DECRETO Nº 097, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre alteração em Artigo do Decreto Municipal nº 033/2017, da Comissão Municipal de Defesa Civil-COMDEC, e dá outras providências.
DECRETO Nº 029, DE 27 DE MARÇO DE 2020. Declara Estado de Calamidade Pública no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19). Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE 1.5.1.1.0).
COVID-19: DECRETO Nº 089, DE 09 DE JULHO DE 2020. “ALTERA O ART.2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 087, DE 08 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 102, DE 30 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre alteração de Decreto de nomeação do Conselho Municipal de Saúde-CMS, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 126, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre retificação de membros do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos-PREVIQUAM, e dá outras providências.
DECRETO Nº 149, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre autorização à realização de estágio aos acadêmicos da Faculdade de Quatro Marcos-FQM, no município de São José dos Quatro Marcos-MT.
DECRETO Nº 095, DE 17 DE JULHO DE 2023. ALTERA O DECRETO Nº 001/2021 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 121, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Audiência para Avaliação e Cumprimento das Metas: Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) relativo ao 1º Quadrimestre de 2026 e Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) relativos ao 1º e 2º Bimestres de 2026
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL/CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
