[LICITANET] - Referente a contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de troféus personalizados, destinados à premiação das atividades realizadas durante o FESTSHOW 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, que será realizado no período de 31 de julho a 02 de agosto de 2026, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos, condições e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
O Sebrae em Parceria com a Sala Do Empreendedor do Município de São José Dos Quatro Marcos realiza um encontro que apresentará as oportunidades que as compras governamentais oferecem para o fortalecimento dos pequenos negócios e o desenvolvimento da economia local com a palestra: “Compras Públicas como Estratégia de Desenvolvimento Local".
Divulga o plano de educação e o respectivo relatório de resultados. Fundamentação: Art. 37, "caput" da CF; Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e Art. 8º da Lei nº 13.005/2014.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT, PARA O BIÊNIO 2026–2027.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO MUNCK, GUINCHO DE PRANCHA, LIMPA FOSSA, ESPARGIDOR, BETONEIRA E PERFURADOR DE POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER AS DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS.
Concede 20 dias de férias e converte 10 dias em abono pecuniário ao servidor Edson Longhi no período de 01 a 20/12/2025, referente ao período aquisitivo 2020/2021.
Foram publicadas várias portarias em agosto de 2020, incluindo exonerações, concessões de férias e licenças especiais.
Férias concedidas aos servidores, período de 01 a 30 de junho, referente ao período aquisitivo 2020/2021.
Foi constituída a Comissão Permanente de Licitação para receber e julgar documentos de habilitação e procedimentos relativos às licitações no âmbito do Poder Executivo Municipal e seus fundos.
A Portaria Nº 153 de 2023 revoga a Portaria 049 de 2023, referente a licença prêmio de um servidor por motivo de auxílio doença.
Férias concedidas a servidor, período de 30 dias, com efeitos a partir de 18 de junho.
Férias concedidas a servidores, período de 01 a 30 de agosto, referente ao período aquisitivo 2018/2019.
Exoneração de servidor a pedido, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de abril do corrente ano.
DECRETO Nº 28, DE 30 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde-CMS, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 88, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.. Dispõe sobre Processo Administrativo Fiscal e dá outras providências.
DECRETO Nº 24, DE 12 DE MARÇO DE 2018.. Dispõe sobre estado de situação de emergência em áreas do município de São José dos Quatro Marcos-MT, afetadas por inundações e danificações em pontes, estradas vicinais e residências urbanas.
DECRETO Nº 117, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. O decreto prorroga o mandato dos diretores e coordenadores pedagógicos das unidades escolares da rede pública municipal de ensino, assim como dos membros dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar, até o final do ano.
