Pagamento de ROSANGELA APARECIDA CORREA
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DEM VIAS URBANAS DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, JARDIM SÃO JOSÉ E LOTEAMENTO BANDEIRANTES II NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - CONVÊNIO Nº 0760-2024 SINFRA/MT
Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Nomeação de Coordenadora dos Idosos. A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou uma nova Coordenadora dos Idosos.
Férias concedidas a servidores, com períodos de 30 dias cada, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
Férias concedidas a servidores, com período de 02 a 31/01, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter licença especial em abono pecuniário para uma servidora.
DECRETO Nº. 024 DE 07 DE MARÇO DE 2017.. DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, CONFORME PERMITE O ART. 1° DA LEI N.º 1.622 DE 20 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 005 DE 2019. DECRETO N.º 005, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 156, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre acesso aos cemitérios, alusivo ao Dia de Finados, no município de São José dos Quatro Marcos-MT.
COVID-19: DECRETO Nº 074, DE 11 DE MAIO DE 2021. O prefeito de São José dos Quatro Marcos prorrogou medidas temporárias para conter a disseminação da Covid-19, estabelecendo restrições de funcionamento e protocolos de saúde para atividades públicas e privadas no município.
REPUBLICAÇÃO DECRETO № 067 - FORMA E O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS ISSQN E IPTU NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.. DECRETO № 067, DE 17 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 92, DE 29 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento para a educação, destinando recursos para pessoal e encargos sociais do FUNDEB.
DECRETO Nº 130 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1966
DECRETO Nº 97 , DE 17 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1952
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO, COMPILAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, VERSIONAMENTO E PUBLICAÇÃO ONLINE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PORTAL ELETRÔNICO DE LEGISLAÇÃO, INCLUINDO FERRAMENTAS DE PESQUISA, CONSULTA, INTERLIGAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS.
Canal oficial de comunicação entre o cidadão e a administração pública para o recebimento de reclamações, denúncias, requerimentos, sugestões, elogios e pedidos de informação (LAI e e-Sic).
