Cardápios (7 a 11 Meses de Idade) Agosto, Setembro e Outubro 2025

Renúncia fiscal prevista 2023

Relatório Anual de Gestão da Saúde de São José dos Quatro Marcos 2021

Apresenta dados demográficos, produção de serviços do SUS, rede física, profissionais, indicadores de saúde, execução orçamentária e recomendações para o próximo exercício no município de São José dos Quatro Marcos.

Parecer de Gestão – 2º Sem. 2024 – Prefeitura/SJQM – UCI

PORTARIA Nº 070 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas aos servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2022/2023.

PORTARIA Nº 289 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeação de Secretário Municipal de Fazenda, cargo em comissão, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro

PORTARIA Nº 282 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou um novo Gerente do SUAS, seguindo as atribuições estabelecidas na Lei Orgânica do Município.

PORTARIA Nº 335 DE 10 DE MARÇO DE 2025

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003.

PORTARIA Nº 341 DE 11 DE MARÇO DE 2025

Portaria que dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências

PORTARIA Nº 340 DE 11 DE MARÇO DE 2025

Servidor é readaptado para exercer cargo administrativo, com período de 360 dias.

Decretos N° 0006/2017

DECRETO Nº. 006 DE 10 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, DE SEUS COEFICIENTES CORRETIVOS DA FÓRMULA DE CÁLCULO PARA LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICIPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Decretos N° 0111/2016

DECRETO 111/2016 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO ANO DE 2010/2013/2014 E 2015. DECRETO N.º 111/2016 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

Decretos N° 0081/2019

DECRETO Nº 081, DE 16 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre alteração de membros da Comissão de Reestruturação do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos – PREVIQUAM, e dá outras providências.

Decretos N° 0067/2020

COVID-19: DECRETO Nº 067, DE 16 DE JUNHO DE 2020. Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades públicas e privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Decretos N° 0125/2022

DECRETO N.º 125, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. DECRETO N.º 125, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.

Decretos N° 0175/2023

DECRETO Nº 175, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. “REGULAMENTA O §3° DO ARTIGO 8° DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 PARA DISPOR SOBRE A ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.”

Decretos N° 0049/2024

DECRETO Nº 049, DE 26 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decretos N° 0201/2023

DECRETO Nº 201 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952