Decretos N° 0051/2023

DECRETO Nº 51 , DE 10 DE abril DE 2023

Palestra sobre Reavaliação Atuarial do PREVIQUAM 2026

Participe da palestra que apresentará os resultados da Reavaliação Atuarial 2026 do PREVIQUAM

PORTARIA Nº 589 DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/10/2025

Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências

PORTARIA Nº 598 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/10/2025

Dispõe sobre promoção por tempo de serviço e merecimento e dá outras providências

PORTARIA Nº 528 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/08/2025

Publicação de portaria referente à nomeação para o cargo em comissão de assessor de gabinete no município de São José dos Quatro Marcos, conforme legislação municipal.

09 - Ordem Cronológica de Pagamento - Setembro 2024-2

Construção de Pontes de Concreto sobre os Córregos Águas Claras e Raizama – São José dos Quatro Marcos/MT

EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE PONTES DE CONCRETOS SOBRE OS CORREGOS ÁGUAS CLARAS E RAIZAMA LOCALIZADADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT - CONFORME CONVENIO Nº 882114/2018

Parecer de Governo – 2023 – Prefeitura/SJQM – UCI

Parecer de Governo – 2018 – Prefeitura/SJQM – UCI

PORTARIA N° 127 DE 12 DE MARÇO DE 2021

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos institui a Comissão de Acompanhamento do Concurso Público Municipal, com a finalidade de realizar todos os acompanhamentos e análises das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal.

PORTARIA Nº 155 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas a servidor, com período de 29 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.

PORTARIA Nº 279 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

Conceder promoção por tempo de serviço e merecimento a servidora Luciene Soares Bonfim Ricci.

PORTARIA Nº 270 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

A Portaria Nº 270 concede abono pecuniário a uma servidora, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003.

PORTARIA Nº 324 DE 10 DE MARÇO DE 2025

Férias concedidas a servidor por período aquisitivo, com efeitos retroativos

Decretos N° 0010/2019

DECRETO Nº 010, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. DECRETO Nº 010, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

Decretos N° 0007/2020

DECRETO Nº 007, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. O decreto atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal Municipal com base no INPC, estabelecendo um novo valor corrigido.

Decretos N° 0101/2020

COVID-19: DECRETO Nº 101, DE 28 DE JULHO DE 2020. CONSOLIDA AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E AS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos N° 0009/2024

DECRETO Nº 009, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. REVOGA O DECRETO Nº 095/2023 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SEFAICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.