Decretos N° 0024/2024

DECRETO Nº 24 , DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos para a ampliação, reforma e manutenção das escolas municipais e a manutenção do Programa Saúde da Família.

Decretos N° 0015/2024

DECRETO Nº 15 , DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Decretos N° 0077/2023

DECRETO Nº 77 , DE 01 DE junho DE 2023

PORTARIA Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/01/2026

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 547 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 15/08/2025

Divulga a exoneração de servidor ocupante do cargo de Professor II Pedagogia devido à concessão de aposentadoria especial por tempo de contribuição.

Cardápios (Fundamental) Agosto, Setembro e Outubro 2025

Construção de Calçadas em Equipamentos Públicos – Convênio 159/2013

CONSTRUÇÃO DE CALCADAS - CONVENIO 159/2013 - calçadas no entorno do ginasio de esporte, pista de atletismo, escola evilasio vascancelos, escola miguel barbosa, quandra de utilidade publica.

Construção de Cobertura Metálica no Refeitório da Escola Municipal Boa Esperança

REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE OBRA DE COBERTURA METALICA DO REFEITORIO DA ESCOLA MUNICIPAL BOA ESPERANÇA CONFORME PLANILHA ORÇAMENTARIA E PROJETO BASICO EM ANEXO.

Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Ruas Urbanas

EXECUÇÃO GLOBAL DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DE RUAS URBANAS NÃO PAVIMENTADAS”

PORTARIA Nº 464 DE 1º DE JULHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 02/07/2025

Publicada portaria sobre concessão de férias a servidor e exoneração do cargo comissionado de diretor do departamento de esporte e lazer no município.

PORTARIA Nº 360 DE 1º DE ABRIL DE 2025

A portaria trata da exoneração de um servidor do cargo de Secretaria Municipal de Assistência Social e da nomeação de nova ouvidora geral do município.

PORTARIA Nº 166 DE 07 DE JANEIRO DE 2025

Designação de Chefe de Departamento no Departamento de Compras da Secretaria de Administração e Planejamento

PORTARIA Nº 158 DE 06 DE JANEIRO DE 2025

Prefeito exonera chefe de departamento de Cultura e revoga disposições em contrário

PORTARIA Nº 073 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31/01, referente ao período aquisitivo 2022/2023.

PORTARIA Nº 020 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.

PORTARIA Nº 141 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas a servidor, com período de 29 dias

PORTARIA Nº 151 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas a servidor, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.

PORTARIA Nº 218 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas a servidora Ines Aparecida Silva por 30 dias