Férias concedidas aos servidores municipais, com período de gozo e referência ao período aquisitivo.
Férias concedidas a servidor, referente ao período aquisitivo 2022/2023.
Férias concedidas a servidor(a) TATHIANE GOMES PETRELI VIDOTI, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora por meio de portaria.
Exoneração de servidor por motivo de aposentadoria especial por tempo de contribuição
DECRETO Nº 90, DE 29 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos a diversas secretarias e programas municipais, com a finalidade de atender requerimentos financeiros específicos.
DECRETO Nº 109, DE 24 DE JUNHO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual, sem implicar a abertura de crédito adicional.
DECRETO Nº 136 , DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos para a manutenção e recuperação de vias urbanas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de São José dos Quatro Marcos/MT, aprova o anexo operacional e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
Portaria concede trinta dias de férias a servidor público referente ao período aquisitivo vigente, conforme legislação municipal.
Converte licença especial em abono pecuniário para servidor do município conforme legislação vigente.
O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações em diversas secretarias e fundos municipais, promovendo ajustes no orçamento vigente conforme a legislação.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIAS E FORMAÇÃO DE JUNTA MÉDICA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE DOCUMENTO.”
Servidor municipal é transferido da Secretaria de Fazenda para a Secretaria de Administração e Planejamento conforme portaria publicada.
