DECRETO MUNICIPAL Nº 17, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta o artigo 25, §4° da Lei nº 14.133/2021 para dispor sobre o Programa de Integridade nos procedimentos de compras e contratações públicas no âmbito da administração pública do Poder Executivo de São José dos Quatro Marcos/MT.
Inscrições gratuitas, vagas limitadas, entrada gratuita
Lista detalhada dos medicamentos disponíveis, quantidades e datas de validade conforme relatório do HÓRUS
Decreto n° 58 - Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE SAUDE (POSTAO)
“REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS.”
Revoga portaria anterior relacionada à concessão de função gratificada para servidor municipal em São José dos Quatro Marcos.
Portaria concede período de férias e conversão de parte em abono pecuniário a servidora do município de São José dos Quatro Marcos.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
A portaria estabelece a formação da Equipe de Apoio para os Agentes de Contratação e Comissão Permanente da Prefeitura, visando a execução de procedimentos conforme a legislação vigente.
A portaria trata da exoneração do servidor Claudecir Alves Feitosa do cargo de Agente Administrativo por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição.
A Portaria Nº 170 foi retificada e designou um novo diretor executivo para o Previquam.
Férias concedidas a servidor(a) para o período aquisitivo 2024/2025
Férias concedidas a servidor(a) para o período 2024/2025.
Promoção por tempo de serviço e merecimento concedida a servidor público.
Nomeação de concurseiros para cargo de Professor de Pedagogia, com posse no prazo de 30 dias.
Servidor recebe abono pecuniário por licença especial, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003
