Todos

PORTARIA Nº 071 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.

09 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 135 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas a servidores referente ao período aquisitivo 2024/2025

10 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 215 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

A Portaria Nº 215 foi retificada para corrigir um erro de nome de uma servidora.

13 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 249 DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Portaria designa servidor para exercer cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Marechal Rondon

22 Janeiro 2025

Decretos N° 0032/2024

DECRETO Nº 32 , DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos para diversas secretarias e serviços municipais, com a devida anulação de despesas.

26 Agosto 2024

DISPENSA 26.2023 - AQUISIÇÃO DE KIT PORTEIRO PARA ESCOLAS MUNICIPAIS

Aquisição de kit porteiro para escolas municipais.

26 Maio 2023

DISPENSA 13-2021 SERVIÇO DE CONSULTORIA NA AREA ADM. DO TIPO ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - SEBRAE

Descreva o objeto da licitação use ate 3 linhas.

22 Outubro 2021

PORTARIA Nº 568 DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 03/09/2025

Dispõe sobre concessão de licença especial e dá outras providências

03 Setembro 2025

Renúncia fiscal Realiza 2023

31 Julho 2025

Parecer de Governo – 2021 – Prefeitura/SJQM – UCI

31 Dezembro 2021

PORTARIA Nº 165 DE 07 DE JANEIRO DE 2025

Remanejamento de cargo na Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, com mudança de responsabilidade no Departamento de Serviços Gerais e Planejamento.

08 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 214 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

A Portaria Nº 214 foi retificada para corrigir o nome de uma servidora. A mudança foi feita para garantir a precisão dos registros.

13 Janeiro 2025

Decretos N° 1.571/2014

LEI Nº 1.571 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.. O decreto estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico em São José dos Quatro Marcos, criando o Conselho e o Fundo Municipal de Saneamento, com diretrizes para melhoria da qualidade ambiental e acesso universal aos serviços de saneamento.

17 Julho 2015

Decretos N° 0025/2024

DECRETO N.º 025-2024. O prefeito de São José dos Quatro Marcos declara situação de emergência devido à infestação da praga Spodoptera Frugiperda, afetando significativamente as pastagens e a economia local, e estabelece medidas administrativas urgentes para enfrentar a crise.

21 Fevereiro 2024