DECRETO Nº 206 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, totalizando um valor significativo, destinado a diversas dotações relacionadas a pessoal e encargos sociais nas áreas de administração, educação e saúde.
DECRETO Nº. 035 DE 17 DE JUNHO DE 2015. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 069, DE 16 DE ABRIL DE 2024.. “Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado JARDIM POPULAR e dá outras providências.”
DECRETO Nº 51 , DE 26 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, detalhando a distribuição dos recursos e sua cobertura por meio de anulações em diversas dotações.
DECRETO Nº 50 , DE 26 DE MARÇO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento de 2024, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual aprovada, sem abrir créditos adicionais.
DECRETO 029/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Escala de atendimento médico da unidade ESF Jardim Popular; Enfermeira Leticia Borges Guimarães; Atendimento 07:00-11:00 e 13:00-17:00; Contato UBS (65) 9 9813 9043
Reunião técnica orienta prefeituras sobre previsão de chuvas de até 110 mm e riscos de alagamentos, enxurradas, deslizamentos e danos à infraestrutura; reforço de monitoramento, planos de contingência e cadastro para receber alertas.
AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO MARMITEX DO TAMANHO “M” E “G” E ALIMENTAÇÃO DO TIPO SELF SERVICE PARA AS SECRETARIAS
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
Lista dos acordos firmados em 2025 que não envolvem transferência de recursos financeiros.
A II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa será realizada com o tema central sobre envelhecimento multicultural e democracia, visando equidade, direitos e participação.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou um concurseiro para o cargo de Contador, de acordo com o resultado do Concurso Público 001/2022.
Designação de servidor para exercer cargo em comissão, com efeitos retroativos a partir de 06 de janeiro.
A transferência de servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Saúde foi determinada.
A Portaria Nº 257 de 2025 retifica a Portaria Nº 084 de 2023 e designa uma servidora para exercer o cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil Roseli Cristina Valério.
Nomeação de candidato aprovado em concurso público para o cargo de Professor de Pedagogia
