A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos publicou uma portaria que destitui e designa servidores em cargos de Ouvidor Geral e Procurador Geral do Município.
DECRETO Nº. 0158/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.. Decreto nº. 0158/2024, de 05 de Setembro de 2024.
Fiscalizações de obras e posturas estamos visitando todo o município. Atenção proprietários e construtores: mantenha o alvará visível e regularize sua situação.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga portaria anterior que designava servidora para o cargo de diretora escolar no município de São José dos Quatro Marcos, com efeitos retroativos e revogação de disposições em contrário.
Relatório de gestão ou atividades elaboradas pelo chefe do Poder a respeito de sua gestão no exercício anterior, abrangendo os principais resultados. Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
Converte licença especial em abono pecuniário para servidora da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos conforme legislação municipal.
Foi concedido um período de trinta dias de férias a uma servidora, referente ao período aquisitivo anterior.
Exoneração de servidor da Secretária Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 1º de janeiro do corrente ano.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede licença especial por assiduidade a uma servidora, com período de gozo de 90 dias em três períodos diferentes.
Férias concedidas aos servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede férias aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
Férias concedidas aos servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
A Lei Complementar 032 modifica disposições sobre o conselho curador e as despesas administrativas do Previquam, além de homologar a reavaliação atuarial realizada em 2013.
Concede trinta dias de férias a servidora municipal referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme portaria publicada pela prefeitura.
