DECRETO Nº 155 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a construção do portal da cidade e manutenção do Departamento de Esporte e Lazer, com recursos provenientes da anulação de dotações anteriores.
DECRETO Nº023-2015 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LAI
Contratação de pessoa jurídica para serviços de coleta, segregação e destinação de resíduos urbanos.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Atualizo a composição da Comissão de Patrimônio, incluindo representantes de diferentes secretarias e departamentos municipais conforme nova redação da portaria anterior.
Portaria concede período de férias e conversão de parte em abono pecuniário a servidora do município, com vigência retroativa e publicação oficial.
Férias concedidas aos servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
DECRETO N° 083/2019, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 - CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT.. DECRETO N° 083/2019, DE 22 DE AGOSTO DE 2019
DECRETO Nº 072, DE 25 DE ABRIL DE 2024. O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos convoca a I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com o objetivo de debater temas relacionados ao SUS e assegurar direitos trabalhistas no setor de saúde.
DECRETO Nº 83, DE 15 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal, permitindo a realocação de recursos para diversas secretarias e serviços públicos, com a finalidade de atender necessidades financeiras em áreas como saúde, educação e assistência social.
DECRETO Nº 120 , DE 18 DE JULHO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual, sem implicar na abertura de crédito adicional.
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais a serem usados pelo Departamento Municipal de Trânsito.
Dispõe sobre concessão de licença especial e dá outras providências
REFORMA DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE - HOSPITAL MUNICIPAL
