Férias concedidas a servidores, período de 01 a 30 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
Foram concedidas férias a servidores, com conversão de dias em abono pecuniário.
Férias concedidas aos servidores, com período de 29 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
A Lei Complementar 032 traz alterações significativas na gestão do Previquam, incluindo mudanças no mandato do conselho curador e na estrutura das despesas administrativas.
DECRETO Nº 237 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos a diversas secretarias e programas municipais.
DECRETO Nº 61 , DE 03 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a Câmara Municipal, destinando recursos à manutenção das atividades legislativas, com cobertura proveniente da anulação de verbas para reformas do prédio.
DECRETO Nº 113 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2003. O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento municipal para a manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de um excesso de receita.
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTISTICAS PARA O 3º AVIVA
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de desenvolvimento, implantação, suporte, manutenção e hospedagem de sistemas informatizados, compreendendo a importação automatizada de publicações oficiais, assessoria de publicação institucional, integração com plataformas externas, desenvolvimento de páginas dinâmicas, bem como a disponibilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres (OCR) com mecanismos de proteção de dados pessoais em conform
Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da dependente Sra. Laudevina Floriano dos Santos, cônjuge do aposentado Sr. Delzirdo Dias dos Santos
Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da dependente Sra. Terezinha de Jesus Samagaio Lira, cônjuge do aposentado Sr. Severino de Siqueira Lira
“REFERENTE AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETOS/MANILHAS, MALHA E BETONEIRA PARA ATENDER PROJETOS E AS DEMAIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS.”
Concessão de promoção por tempo de serviço e merecimento aos servidores municipais conforme legislação vigente.
Férias concedidas a servidor no período 02 a 31/01, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Férias concedidas a servidores, com período de 29 dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022.
DECRETO Nº 228 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional no orçamento vigente, destinado a diversas dotações para gastos com pessoal, manutenção e serviços municipais.
DECRETO Nº 213 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para diversas áreas, incluindo saúde, educação e esporte, cobertos por anulações de outras dotações.
