Férias concedidas a servidor(a) referente ao período aquisitivo 2023/2024.
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
Nomeação de Secretária Municipal de Assistência Social, com outras providências.
DECRETO Nº 231, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 231, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 195 , DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente para a manutenção com salário educação, destinando recursos ao Departamento de Educação Básica.
DECRETO Nº 027, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
Contratação de empresa para prestação de serviço e fornecimento de alimentação do tipo marmitex.
Descreva o objeto da licitação use ate 3 linhas.
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DOS GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS E FORNCEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUIDOS EM COOPERATIVAS E OU ASSOCIAÇÕES.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REFERENTE AQUISIÇÃO DO BAÚ ISOTÉRMICO PARA O CAMINHÃO CARGO DE PEQUENO PORTE PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT.
O decreto autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, destinando recursos para reforço de dotações em áreas como transporte escolar, manutenção da saúde e programas municipais.
DECRETO Nº 225 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. O decreto abre crédito adicional no orçamento municipal para a secretaria de obras e o fundo de assistência social, destinados à manutenção de despesas e serviços variados.
DECRETO Nº 150 , DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para diversas dotações da administração pública municipal.
DECRETO Nº 33 , DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DECRETO Nº 33 , DE 27 DE fevereiro DE 2024
DECRETO Nº 124 , DE 18 DE JULHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de trinta e cinco mil reais no orçamento municipal, direcionados à manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de superávit financeiro.
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, informa para os devidos fins que, até a presente data, não há Renúncias de Receitas para incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos) no período de janeiro a dezembro de 2020.Este informativo é emitido em conformidade em atender o Art. 37, caput, da CF, Arts. 14, 48, §1º, II e 48-A, inciso II, da LC nº 101/00, art. 8º, II, do Decreto nº 10.540/20, e Lei Federal nº 14.133/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 31 de dezembro de 2020 JAMIS SILVA BOLANDINPrefeito Municipal
