Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Foram concedidas férias a servidores, com a possibilidade de conversão de dias em abono pecuniário.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos decidiu indenizar as férias de servidores com base no período aquisitivo 2018/2019.
Férias concedidas a servidor, período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024
DECRETO Nº 178 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional no orçamento para a manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos do excesso acumulado.
DECRETO Nº 16 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016. O decreto autoriza o transporte de estudantes de ensino superior e técnico no município, regulamentando o cadastramento, contrapartidas e obrigações dos beneficiários, com a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação na supervisão do processo.
DECRETO Nº 141 , DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento, detalhando a destinação de recursos para diversas secretarias e programas municipais.
Descreva o objeto da licitação use ate 3 linhas.
Descreva o objeto da licitação use até 3 linhas.
DECRETO 070/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DOS GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS E FORNCEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUIDOS EM COOPERATIVAS E OU ASSOCIAÇÕES.
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR, PARA OS PROJETOS SOCIAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER ESPORTE/DEPARTAMENTO DE ESPORTE NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.
Programa Estadual de Apoio à Pesca Artesanal – Repesca
Institui a Equipe Técnica para a elaboração do Plano Municipal da Agricultura Familiar de São José dos Quatro Marcos, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA.
Resultado de inscritos deferidos e indeferidos, com respectiva pontuação para seleção e cadastro reserva de professor(a) do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI) no âmbito do Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) na função de formador(a) municipal
