AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 34.2025

REGISTROS DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE SUBSTITUIÇÃO, INSTRUMENTOS MUSICAIS E MANUTENÇÃO/CONSERTO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS.

Parecer de Gestão – 1º Sem. 2025 – Prefeitura/SJQM – UCI

PORTARIA Nº 454 DE 18 DE JUNHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 20/06/2025

Portaria trata da conversão de licença especial em abono pecuniário para servidor público municipal, conforme legislação vigente.

ANEXO I - PORTARIA Nº 417 DE 13 DE MAIO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 14/05/2025

A portaria estabelece informações sobre servidores municipais, incluindo matrícula, nome, nível e referência.

PORTARIA Nº 219 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

Foram concedidas férias a servidores do município, com período de gozo de 30 dias.

PORTARIA Nº 382 DE 11 DE ABRIL DE 2025 E ANEXO I

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos promove servidores por tempo de serviço e merecimento, de acordo com a Lei Complementar 004/2003.

Decretos N° 0256/2024

O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas dotações para manutenção de serviços públicos, incluindo áreas como saúde, educação e obras. A medida busca garantir recursos para o funcionamento adequado das secretarias e departamentos municipais.

Decretos N° 0232/2024

DECRETO Nº 232 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado a diversas dotações, visando a manutenção de serviços e programas públicos.

Decretos N° 0229/2024

DECRETO Nº 229 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos a diversas secretarias para manutenção de despesas e serviços públicos.

Decretos N° 0207/2024

DECRETO Nº 207 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. Abre crédito adicional especial no orçamento para a manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de excesso de receita.

Decretos N° 0074/2024

DECRETO Nº 74 , DE 30 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado à Educação e Saúde, totalizando uma quantia específica para diversas dotações e recursos.

DISPENSA 40.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARA CAPACITAÇÃO DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR

Descreva o objeto da licitação use ate 3 linhas.

DISPENSA 45-2022 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

Descreva o objeto da licitação use ate 3 linhas.

PREGÃO PRESENCIAL 03-2021- ADESÃO E CONSULTORIA NA AREA DA SAUDE

Descreva o objeto da licitação use ate 3 linhas.

Contrato nº 5/2026

CREDENCIAMENTO MEI - 2026

Contrato nº 10/2026

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DOS GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS E FORNCEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUIDOS EM COOPERATIVAS E OU ASSOCIAÇÕES.

Contrato nº 12/2026

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DOS GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS E FORNCEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUIDOS EM COOPERATIVAS E OU ASSOCIAÇÕES.

Decretos N° 0014/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências