A portaria trata da exoneração a pedido de servidor ocupante do cargo de motorista, conforme legislação municipal vigente.
Relato das ações e pareceres da Ouvidoria Geral do Município sobre diversas demandas recebidas, incluindo denúncias, solicitações de informação e reclamações.
A portaria trata da conversão da licença prêmio em abono pecuniário para um servidor, conforme a legislação municipal vigente.
Promoção por tempo de serviço e merecimento concedida a servidores, de acordo com a Lei Complementar 004/2003.
Elevação de nível/classe de servidores de acordo com a Lei Municipal 755/98
DECRETO Nº 006, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. O Decreto atualiza as tarifas de distribuição de água potável na cidade de São José dos Quatro Marcos, utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor para os reajustes.
Descreva o objeto da licitação use ate 3 linhas.
DECRETO 021/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Setor responsável pela emissão de certidões de regularidade fiscal, documentação de vias, parcelamentos, tributos municipais, alvarás, taxas e nota fiscal eletrônica.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Concede função gratificada a servidor responsável pelo setor contábil do fundo municipal de previdência de São José dos Quatro Marcos.
PORTARIA N.º _054/2020. “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor do Sr. Agustinho Pazeto”
Férias concedidas a servidores, período aquisitivo 2022/2023
Férias concedidas a servidor(a) CLAUDIANA ALVES FERREIRA, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Férias concedidas aos servidores, com período de 01 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2024.
Concessão de férias aos servidores, com período de férias de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Férias concedidas aos servidores, período aquisitivo 2023/2024
Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
