Decretos N° 0201/2024

DECRETO Nº 201 , DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para fortalecer os serviços de saúde municipal, com alocação de recursos para a manutenção da Secretaria de Saúde e programas de saúde da família.

Decretos N° 1.625/2016

LEI 1.625/2016 - LDO PARA 2017. LEI Nº. 1.625 DE 05 DE MAIO DE 2016

Decretos N° 0097/2024

DECRETO Nº 97, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, destinando recursos para diversas áreas da administração municipal, com medidas de anulação de despesas para cobrir o valor suplementar.

PORTARIA Nº 085 DE 10 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/04/2026

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO A PORTARIA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Copa de Futebol Veterano 2026 - Projeto Esporte em Ação São José dos Quatro Marcos

Inscrições gratuitas, vagas limitadas, entrada gratuita

DECRETO Nº 086, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS06/10/2025

Dispõe sobre nomeação de membros do CONSEA Municipal e Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar do Município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 541 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 07/08/2025

Nomeação para cargo comissionado de chefe do departamento de transporte na Secretaria Municipal de Educação do município de São José dos Quatro Marcos.

DECRETO Nº 37 , DE 02 DE MAIO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 18/06/2025

O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações em diversas áreas do município, incluindo Câmara Municipal, Obras, Educação, Saúde, Fomento Agropecuário e Saneamento.

PORTARIA Nº 446 DE 16 DE JUNHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 17/06/2025

Converter a licença especial em abono pecuniário conforme a legislação municipal.

Plano Anual de Auditoria – 2025 – UCI/SJQM

TODOS OS RELATÓRIOS CONTROLE INTERNO - 2020

PORTARIA Nº 012 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas aos servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.

PORTARIA Nº 043 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas aos servidores, com período de 29 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.

PORTARIA Nº 036 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas a servidores, período de férias e outras providências

PORTARIA Nº 010 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas a servidor(a) ANA MARIA DE MELO OLIVEIRA, referente ao período aquisitivo 2023/2024.

PORTARIA Nº 188 DE 08 DE JANEIRO DE 2025

Foram concedidas férias a servidores, com conversão de dias em abono pecuniário.

PORTARIA Nº 083 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas aos servidores, com período aquisitivo 2021/2022.

Decretos N° 1611/2015

LEI 1.611/2015 - AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS. LEI Nº. 1.611 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.