Concede promoção por tempo de serviço e merecimento a servidores municipais conforme legislação vigente, com lista de beneficiados e respectivos níveis e referências.
Concede férias a servidora municipal referente ao período aquisitivo anterior, conforme portaria publicada pela prefeitura.
Despesas cujos valores ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 24 da Lei 8666 e Art.75 da Lei 14.133/2021
Converte licença prêmio em abono pecuniário para servidora municipal conforme legislação vigente.
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente com suplementação para a Secretaria de Gabinete e anulação de dotação de assessoria jurídica.
A portaria trata da conversão da licença prêmio em abono pecuniário, conforme a legislação municipal.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou um servidor para exercer o cargo de Diretor Executivo do PreviQuam, de acordo com a Lei Complementar Nº 083 de 17 de dezembro de 2024.
Férias concedidas aos servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31/01, referente ao período aquisitivo 2024/2025
Férias concedidas a servidor por período aquisitivo
Servidor transferido da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Educação
A Portaria Nº 259 de 2025 retifica a Portaria Nº 228 de 2025 e nomeia um novo diretor para o Departamento de Esporte e Lazer.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve readaptar um servidor para exercer cargo administrativo.
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos nomeou membros para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde.
DECRETO Nº 216 , DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para diversas secretarias e departamentos, e determina a cobertura financeira por meio de anulação de despesas.
DECRETO Nº 209 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal, destinado a diversas secretarias e programas, com a devida cobertura por meio da anulação de dotações.
DECRETO 67/2014 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DOS ANOS DE 2011 / 2012 E 2013. DECRETO N.º 067/2014 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
