Fila de Consultas 30 MAIO 2025

Relatório de Gestão e Atividades 1º Semestre de 2024

Relatório de gestão ou atividades elaboradas pelo chefe do Poder a respeito de sua gestão no exercício anterior, abrangendo os principais resultados. Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.

PORTARIA Nº 061 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas a servidor(a) para o período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.

PORTARIA Nº 112 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.

PORTARIA Nº 210 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

A Portaria Nº 210 foi retificada para corrigir o nome de uma servidora. A retificação entra em vigor na data de publicação.

PORTARIA Nº 298 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025

Servidor recebe abono pecuniário por licença especial, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003.

Decretos N° 0045/2021

DECRETO Nº 045, DE 30 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências:

Decretos N° 0028/2024

DECRETO Nº 28- 2024. O prefeito de São José dos Quatro Marcos declara estado de emergência devido a desastres naturais climáticos, como estiagem e onda de calor, visando mitigar os impactos econômicos e sociais nas comunidades afetadas.

Decretos N° 0111/2024

DECRETO Nº 111, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a sinalização no perímetro urbano, financiado por recursos provenientes da anulação da manutenção de iluminação pública.

Vacinação contra Influenza disponível nas UBS de São José dos Quatro Marcos

Público-alvo: idosos (60 anos ou mais), gestantes, crianças de 6 meses a 5 anos e trabalhadores da saúde

Pavimentação Asfáltica e Infraestrutura Viária no Perimetral Lions Internacional

REFERENTE A OBRA DE PAVIMENTACAO ASFALTICA EM TSD, DRENAGEM SUPERFICIAL, CALCADAS E SINALIZAÇÃO VIARIA, NOS TRECHOS PERIMETRAL LIONS INTERNACIONAL.

Parecer de Governo – 2020 – Prefeitura/SJQM – UCI

Parecer de Governo – 2017 – Prefeitura/SJQM – UCI

Relatório de Chamados da Ouvidoria 2024

Resumo dos assuntos tratados na Ouvidoria da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, incluindo denúncias, reclamações e solicitações.

PORTARIA Nº 037 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.

PORTARIA Nº 094 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas aos servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.

PORTARIA Nº 123 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas aos servidores, com período de 29 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.

PORTARIA Nº 103 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas a servidor(a) para o período aquisitivo 2024/2025