Férias concedidas a servidor(a) referente ao período aquisitivo 2021/2022
A Portaria Nº 209 foi retificada para corrigir um nome de servidora e entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Designação de servidores para cargos em comissão e outras providências
O servidor JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA foi cedido para o PREVIQUAM com ônus para o cessionário.
Exoneração de servidor devido à desistência do cargo de Professor de Pedagogia
A exoneração de um cargo comissionado e outras providências foram determinadas por meio de uma portaria.
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, em dois períodos diferentes.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter licença em abono pecuniário para uma servidora.
RESOLUÇÃO Nº 005/2015. O Conselho Municipal de Saúde convoca a Conferência Municipal de Saúde de São José dos Quatro Marcos, que será presidida pelo Prefeito e contará com uma Comissão Organizadora responsável por sua execução.
DECRETO Nº 045, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 95, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal para diversas dotações relacionadas a serviços de saúde, fomento agrícola e manutenção de despesas em secretarias, compensado por anulações em outras áreas do orçamento.
DECRETO Nº 96, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre crédito adicional no orçamento municipal para suplementar despesas nas secretarias de Administração, Obras e Saúde, com recursos provenientes de excesso.
DECRETO Nº 134 , DE 07 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional no orçamento para a suplementação do Fundo Municipal de Saúde, financiado por anulações de verbas do Departamento de Educação Básica.
DECRETO 12/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descreva o objeto da licitação use ate 3 linhas.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeia Vagner Meira Teixeira para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Meio Ambiente na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
