Pagamento de ROSANGELA APARECIDA CORREA.
Férias concedidas a servidor, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
A servidora CHEILA CARVALHO DOS SANTOS DE OLIVEIRA foi designada para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, responsável por três fundos municipais.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou a Diretora do Centro de Educação Infantil - CEI Santa Luzia.
DECRETO Nº 082 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.. DECRETO Nº 082 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº 126 , DE 30 DE JULHO DE 2024. O Decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal para o exercício financeiro, respeitando os limites da lei orçamentária, sem implicar na abertura de crédito adicional.
DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.1982
DECRETO Nº 172 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1992
“REGISTROS DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE SUBSTITUIÇÃO, INSTRUMENTOS MUSICAIS E MANUTENÇÃO/CONSERTO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS.”
Dispõe sobre retificação de portaria específica e dá outras providências
Retifica portaria anterior para conceder férias e conversão de parte em abono pecuniário a servidor do município, conforme legislação vigente.
Pagamentos de despesas cujos valores ultrapassem o limite estabelecido na Lei 8666 e Art.75 da Lei 14.133/2021.
CONSTRUCAO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO, NO CORREGO DO JOAO BRACINHO
O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal, reforçando dotações para ações em educação básica, assistência social e programas vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social e ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A portaria estabelece a conversão da licença especial do servidor em abono pecuniário, conforme a legislação municipal.
Exoneração de servidor a pedido, revogando disposições em contrário
Destituição de servidor do cargo em comissão de Diretora do Fundo Municipal de Saúde
