A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Industria e Comércio (SEFAICO), divulga aos estudantes o período de inscrições ao Financiamento Estudantil (FIES) 2023/1. O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do Ministério da Educação (MEC) criado em 1999, cujo principal objetivo é conceder financiamento a estudantes de baixa renda em cursos do ensino superior em instituições privadas. O pagamento do financiando ocorrerá após a conclusão do curso e respeitará o limite de...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO) e do Departamento de Meio Ambiente, iniciou a divulgação Campanha de Coleta de Embalagens Vazias de Agrotóxicos para o ano de 2022.Segundo Vagner Meira Teixeira, o objetivo da Campanha é orientar os produtores rurais sobre a importância e devolução correta das embalagens vazias de agrotóxicos, em especial, das propriedades da Agricultura Familiar. De acordo com a Lei Federal nº 9.974, de 2000, a devolução de embalagens de agrotóxicos vazias é...

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) participou do lançamento e da divulgação da XVII (17º) Campanha Anual de Promoção do Produto Orgânico realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para agricultores familiares, associações rurais, extensionistas, estudantes, feirantes, comerciantes e consumidores. A campanha anual 2021, em formato virtual, traz o tema Alimento orgânico: Sabor e saúde em sua vida. A abertura do evento contou com a participação da ministra Tereza Cristina do MAPA; Cesar Hanna Halum, da...

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), divulgou a realização da chamada pública para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar para a merenda escolar de escolas estaduais do município de São José dos Quatro Marcos.A Chamada Pública nº 03/2024, visa promover a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados na rede pública estadual educação básica e creches localizadas no município de São José dos Quatro Marcos/MT. Segundo Vagner Meira, Secretário Municipal de...

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos torna público o convite para participação da audiência pública a ser realizada pela PROGEPLAN (Empresa de Engenharia e Meio Ambiente) com sede em Brasília, que representa a São José Energia PCHs.A referida empresa está realizando estudos ambientais e socioeconômicos para a instalação do Complexo Hidrelétrico do Cabaçal, um empreendimento constituído em seis usinas de produção energética de pequeno porte, quatro PCHs e duas CGHs, em cinco municípios: Reserva do Cabaçal, Rio Branco, São José dos Quatro Marcos, Lambari D´Oeste e Araputanga.No dia...

O Prefeito Municipal Jamis Silva Bolandin procedeu com a emissão do Decreto Municipal nº 008/2023 que dispõe sobre o Calendário 2023 de feriados nacional, estadual, municipal e de ponto facultativo para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública municipal, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal.Vale ressaltar que nas referidas datas será mantida à população a prestação de serviços considerados essenciais.Confira o decreto na íntegra: 

Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Industria e Comércio (SEFAICO), divulga o período de inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni) 2023/1.O PROUNI é um programa do Governo Federal criado pelo governo federal em 2004, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais, para estudantes em cursos de graduação e licenciatura em instituições particulares de ensino superior de todo País. Em 2023, irá ofertar 288.112 bolsas, sendo 209.758...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO) e Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ) iniciou a divulgação do Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, para renegociar dívidas bancárias de consumidores do município.O Mutirão é promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP), a campanha, iniciativa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Banco Central e Procons de todo o país. O período de adesão ao programa vai de 1º a 31 de março.As...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), está realizando a divulgação do Mutirão Ambiental da região da Grande Cáceres realizado Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT).O mutirão será realizado nos dias 24 e 26 de outubro de 2023, no Parque de Exposições de Cáceres, localizado na Avenida Santos Dumont, município de Cáceres-MT, que irá atender produtores rurais de 14 municípios da região de Cáceres. Segundo Vagner Meira, Secretário Municipal de Agricultura, “O objetivo do mutirão ambiental...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), iniciou divulgação do novo prazo de inscrição das propriedades rurais no Programa de Regularização Ambiental (PRA).A Medida Provisória (MP) n° 1.150/2022, publicada no Diário Oficial da União no último dia 26 de dezembro, elaborada pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Ministério do Meio Ambiente (MMA), prevê um prazo de até 180 dias para responder e/ou assinar o termo de compromisso ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), após...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO) e da Secretaria Municipal de Fazenda, iniciou a divulgação do Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, conhecido como Litígio Zero.O Litígio Zero é uma iniciativa do Governo Federal, através do Ministério da Fazenda, que visa promover em 2023, a renegociação em condições especiais de dívidas com a União. O programa foi lançado no último dia 01 de Fevereiro, com prazo de adesão até 31 de março. A medida estipula desconto no...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretarias Municipais de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO) e Secretaria Municipal de Finanças, iniciou a divulgação sobre a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), exercício 2023.Podem declarar o ITR pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidores a qualquer título, inclusive usufrutuários, de imóvel rural. O período de envio das declarações começou no último dia 14 de Agosto, e o prazo para envio vai até às 23h59min59s do dia 29 de setembro,...

A Prefeitura Municipal comunica que o IBGE vai contratar 3.103 recenseadores em todo o Estado de Mato Grosso. Em São José dos Quatro Marcos, há 18 vagas disponíveis. A exigência é de nível fundamental completo. Esse profissional é o responsável por entrevistar os moradores para coletar os dados. Ele é remunerado por produtividade, de acordo com o número de residências visitadas e pessoas recenseadas, considerando ainda a taxa de remuneração de cada setor censitário e o tipo de questionário preenchido (básico ou amostra). Os recenseadores terão direito ainda a férias e 13º...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos convida a todos os munícipes a participarem da Audiência Pública para Avaliação e Cumprimento de Metas do RGF (2° quadrimestre de 2022) e do RREO (3º e 4° bimestres do Exercício de 2022). A audiência pública será realizada de forma presencial na Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos e transmitida pelo canal da Câmara Municipal no Youtube pelo link de acesso: https://www.youtube.com/channel/UC8c0o-KjeuPhEswDmsMblOw   A audiência acontecerá no dia 30 de setembro de 2022, às 16h.

A Prefeitura de Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fazenda, divulgou em 03 de agosto o Valor da Terra Nua (VTN) para 2021. O VTN está disposto no Decreto Municipal nº 123/2021 e atende às IN RFB nº 1877/2019 e nº 2040/2021 para a Declaração do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural do ano de 2021. Maiores informações: (65) 3251-2110 / 0800-642-1828 / fazenda@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos e a 4M Florestal realizaram uma parceria voltada à coleta de resíduos sólidos de lixo descartável na zona rural.A ação de caráter socioambiental disponibilizou duas caçambas as quais serão utilizadas para o depósito de lixo, com o devido descarte dos resíduos acumulados em espaços rurais em pontos estratégicos do município.Os serviços de utilização das caçambas de lixo serão acompanhados pela Secretaria de Obras e fiscalizados pela Secretaria de Agricultura, por intermédio do Departamento de Meio Ambiente.A referida iniciativa é um projeto...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Quatro Marcos (APAE) realizaram o Curso de Panificação Artesanal pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (SENAR-MT).Segundo Vagner Meira, Secretário Municipal de Agricultura, o objetivo do curso de Panificação Artesanal é voltado para a produção de pães, bolos, biscoitos e salgados utilizando técnicas artesanais, visando melhorar a segurança alimentar e incrementar a renda de famílias rurais.O...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Quatro Marcos (APAE) promoveram o Curso de Produção caseira de derivados de milho pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (SENAR-MT).Segundo Vagner Meira, Secretário Municipal de Agricultura, o objetivo do curso é capacitar pessoas para a produção de alimentos de derivados do milho, com qualidade, utilizando técnicas artesanais de produção, visando melhorar a segurança alimentar...