Nos dias 01 e 02 de julho, a Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO), realizou em conjunto com a Unidade Técnica Estadual de Crédito Fundiário (UTE) da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF) realizou reuniões com proprietários de lotes de projetos do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) do município de São José dos Quatro Marcos-MT. Segundo Secretário de Agricultura Vagner Meira, “o objetivo das reuniões foi prestar informações sobre o processo de regularização fundiária para os proprietários dos lotes dos projetos de crédito fundiários instalados do...
No dia 25 de junho de 2021, a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) realizou a inscrição de membros da sua equipe técnica no Curso online “Regularização Fundiária em Assentamentos de Reforma Agrária”, oferecido pelo Programa Titula Brasil. Segundo Vagner Meira, Secretário de Agricultura, o objetivo do curso é promover a capacitação de membros do Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRF) sobre o processo de titulação de lotes de Projetos de Reforma Agrária, gerando maior celeridade a implementação...
A Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) assessorou a elaboração de projetos de venda de agricultores familiares Familiar para atender a merenda das escolas municipais de São José dos Quatro Marcos-MT. Os projetos foram elaborados seguindo a Chamada Pública nº 001/2021-Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, foi lançada no dia 31 de maio pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) e publicado no site da Prefeitura Municipal, através do link: http://www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br/artigo/secretaria-de-educacao-lanca-chamada-publica-da-alimentacao-escolar-para-aquisicao-de-produtos-da-agricultura-familiar. De acordo com Vagner Meira, Secretário de Agricultura, “a aquisição de produtos...
A Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) participará do Webinar Atuação dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs): Atribuições e competências conforme a Política de Recursos Hídricos, oferecido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA/MT). O período de inscrições ocorrerá no período de 22/06/2021 a 05/07/2021, pelo link: https://www.even3.com.br/atuacaocbhs2021/ O objetivo do curso gratuito é capacitar os membros recém empossados e possibilitar a atualização dos membros já atuantes, alicerçando as atividades desenvolvidas e proporcionando uma atuação mais ágil e eficaz dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Os Comitês de Bacia...
No dia 11 de junho de 2021, os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) do município de São José dos Quatro Marcos-MT, realizou uma reunião extraordinária virtual através do google meet. A pauta da reunião: Lei nº 1.810/2021 - Nova composição do CMDRS; Decreto nº 080/2021 - Nomeação do conselheiros; Alteração do parágrafo 2º do artigo 4º da Lei nº 621/1996 - Definição da Diretoria do CMDRS; Regimento Interno do CMDRS; Eleição e posse da diretoria biênio 2021/2023; Lei nº 1.809/2021 - Lei de Cessão e Uso de Veículos,...
No dia 11 de junho, a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, finalizou o preenchimento dados referente ao Ciclo de Coleta 2021 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Criado em 1996, o SNIS está vinculado à Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Este sistema de informações do setor dos prestação de serviços de saneamento básico brasileiro, que conta com uma plataforma que reúne indicadores sobre os serviços dos componentes Água, Esgotos, Resíduos Sólidos e de Águas Pluviais. Os objetivos do SNIS é promover: planejamento e execução de...
A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO), se inscreveu no dia 10 de junho para promover a 10ª Mostra do Circuito Tela Verde, visando promover Educação Ambiental da população rural e urbana do município de São José do Quatro Marcos-MT. A realização da mostra ocorrerá entre o período de 14 de junho a 12 de novembro de 2021. O Circuito Tela Verde (CTV) tem por objetivo divulgar, estimular e promover atividades de Educação Ambiental por meio da Mostra do Circuito Tela Verde, que reúne vídeos...
A Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) esteve reunida com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis (ASCAR) para debater ações e projetos de educação ambiental e coleta seletiva no município de São José dos Quatro Marcos. O momento contou com a presença do Secretário de Agricultura Vagner Meira, do presidente da ASCAR Celso Leotério da Silva, de outros diretores e associados da associação. Vários assuntos foram debatidos, tais como apresentação do Projeto Coleta Seletiva Solidária, assessoria técnica e gerencial para a associação, capacitação dos catadores, apoio na...
No dia 04 de junho, penúltimo dia da Semana Municipal do Meio Ambiente, a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, por meio da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio, recebeu 15 contêineres plásticos móveis do Consórcio Intermunicipal do Complexo Nascentes do Pantanal para o programa de coleta seletiva. Os contêineres, que foram adquiridos com recursos dos projetos Separar para Reciclar e Composta Pantanal, serão destinado ao projeto municipal Coleta Seletiva Solidária, que tem por objetivo promover o recolhimento dos resíduos recicláveis e sua destinação para a associação de catadores...
A Prefeitura Municipal, através de sua Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio, lançou no dia 02 de junho, durante a programação da Semana Municipal do Meio Ambiente, a Campanha contra Queimadas Rurais e Urbanas no município. Segundo Vagner Meira, Secretário de Agricultura, o objetivo da campanha é promover a conscientização da população urbana e rural do município sobre os danos e riscos ambientais e sociais provocados pela prática de queimadas, bem como reduzir os focos de calor e incêndios criminosos e ilegais durante o período de estiagem do ano. De...
No dia 02/06, terceiro dia da programação da Semana Municipal do Meio Ambiente, a Prefeitura Municipal, de através da Secretaria de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio, realizou a sua adesão ao Programa Nacional para Áreas Verdes Urbanas (Cidades + Verdes), do Ministério do Meio Ambiente. O Cidades+Verdes, instituído pela Portaria nº 504/2020, tem por objetivo principal ampliar a quantidade e a qualidade das áreas verdes urbanas no país. O programa é um dos eixos da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, que objetiva melhorar a qualidade de vida nas cidades brasileiras. O...
No dia 31/05, primeiro dia da Semana Municipal do Meio Ambiente, a Prefeitura Municipal do município de São José dos Quatro Marcos-MT, através da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (Sefaico), realizou a sua adesão ao Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A A3P foi criada em 1999, e instituído pela Portaria nº 326/2020, com objetivo de estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade. O programa é voluntário e se destina aos órgãos públicos das três instâncias, federal,...
No dia 31/05, às 14 horas, primeiro dia da Semana Municipal do Meio Ambiente, ocorreu a reunião Online do Comitê Municipal de Educação Ambiental (CMEA) do município de São José dos Quatro Marcos-MT. A reunião foi organizada pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio, e teve por objetivo definir a nova composição do comitê. O CMEA é um órgão interinstitucional, de caráter consultivo, responsável por propor, planejar, coordenar, executar e avaliar as ações relativas às políticas públicas em educação ambiental, sugerido pelo Ministério do Meio...
A Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO), iniciou durante a Semana Municipal de Meio Ambiente, a participação no Curso Municipalização da Educação Ambiental: Cenários estruturantes, Leis e Programas - EAD 2021. O curso é ofertado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT), tem por objetivo fomentar a estruturação da política de Educação Ambiental visa promover a formação de sociedades sustentáveis nos municípios, em consonância com a Política Estadual de Educação Ambiental (Lei N° 10.903/2019). O público-alvo são gestores e técnicos públicos de Secretarias Municipais...
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, por meio da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (Sefaico) realizará entre os dias 31 de maio a 05 de junho, a Semana Municipal de Meio Ambiente em parceria com as Secretarias de Educação, Saúde e Obras e Serviços Públicos. O evento terá como a temática “Todos cuidando da proteção do Meio Ambiente”, e visa promover a ampliação da consciência e educação ambiental da população com foco na preservação da biodiversidade e conservação dos recursos naturais. Na programação haverá várias atividades,...
O Prefeito Municipal Jamis Silva Bolandin sancionou a Lei e o emitiu o Decreto que instituiu os novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) do município de São José dos Quatro Marcos-MT. O CMDRS é um órgão de instância colegiada, permanente, consultivo e deliberativo, constituído por membros indicados (titulares e suplentes) de instituições governamentais e não governamentais que possuem vínculos com atividades rurais. No município, o conselho foi criado pela Lei Municipal nº 621, de 11 de setembro de 1996. A Lei nº 1.810, sancionada no dia 27 de...
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, por meio da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio, inicia em junho de 2021 o planejamento das ações divulgação sobre CAR – Cadastro Ambiental Rural para propriedades rurais do município. O CAR é um registro eletrônico criado pela Lei nº 12.651/2012, no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, e regulamentado pela Instrução Norm ativa MMA nº 2 de 5 de maio de 2014. A inscrição no CAR é obrigatória e é o primeiro passo para obtenção...
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) e Centro de Atendimento Empresarial (CAE) lançou no último dia 20 de Maio, o Cadastro Municipal de Microempreendedores Individuais do município. O objetivo do cadastramento dos MEIs formalizados, ativos ou não, é organizar um banco de dados que permita planejar o desenvolvimento de ações específicas para cada segmento, de acordo, com seu setor, faixa etária e gênero. No Brasil, o Microempreendedor Individual foi criado Lei Complementar nº 128/2008 para que os trabalhadores...
