Foram concedidas promoções de nível/classe a servidores do município de São José dos Quatro Marcos, de acordo com a Lei Municipal 755/98.
Férias concedidas aos servidores, com período de 30 dias
Nomeação de Coordenadora dos Idosos. A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou uma nova Coordenadora dos Idosos.
Férias concedidas a servidores, com períodos de 30 dias cada, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
Férias concedidas ao servidor, com conversão de dias em abono pecuniário.
A Portaria Nº 302 foi publicada para converter a licença especial de um servidor em abono pecuniário, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003.
DECRETO Nº 35 DE 04 DE ABRIL DE 2017. O decreto aprova o Manual de procedimentos para a obtenção de registro no Serviço de Inspeção Municipal para estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte em São José dos Quatro Marcos, tornando seu cumprimento obrigatório.
DECRETO Nº 48, DE 08 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 49, DE 13 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO N.º 050 DE 22 DE MAIO DE 2019. DECRETO N.º 050, DE 22 DE MAIO DE 2019.
DECRETO Nº 030, DE 31 DE MARÇO DE 2020. Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
DECRETO Nº 051, DE 27 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS BAIXAS DOS BENS MOVEIS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 054, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
COVID-19: DECRETO Nº 074, DE 11 DE MAIO DE 2021. O prefeito de São José dos Quatro Marcos prorrogou medidas temporárias para conter a disseminação da Covid-19, estabelecendo restrições de funcionamento e protocolos de saúde para atividades públicas e privadas no município.
DECRETO Nº 69 , DE 26 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1958
DECRETO 35/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
