Ouvidoria Municipal

Canal oficial de comunicação entre o cidadão e a administração pública para o recebimento de reclamações, denúncias, requerimentos, sugestões, elogios e pedidos de informação (LAI e e-Sic).

Escala de Atendimento Médico Julho 2026 - ESF Zeferino 1 São José dos Quatro Marcos

ESCALA DE ATENDIMENTO MÉDICO DO MÊS DE JULHO DE 2026

RELATÓRIO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025

Este relatório apresenta as manifestações recebidas pela ouvidoria, incluindo denúncias, reclamações, pedido de informações e elogios, referente ao 3º Quadrimestre (setembro a dezembro) de 2025, destacando o status de cada solicitação.

DECRETO Nº 117, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS09/12/2025

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da Elaboração do Plano Municipal da Segurança Alimentar e Nutricional (PLAMSAN) de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 634 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 19/11/2025

Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências

Decreto Municipal de São José dos Quatro Marcos - 2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PORTARIA Nº 550 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 19/08/2025

Concede período de férias e abono pecuniário a servidora do município, conforme legislação vigente.

PORTARIA Nº 533 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/08/2025

Concede trinta dias de férias a servidora municipal referente ao período aquisitivo vigente, conforme portaria publicada pela prefeitura.

Parecer de Gestão – 1º Sem. 2025 – PREVIQUAM/SJQM – UCI

08 - Ordem Cronológica de Pagamento - Agosto 2024-2

Pagamento de fornecedores cujos valores ultrapassem o limite estabelecido pela Lei 14.133/2021.

DECRETO_61_2025

Decreto N° 61 - Lei N.2047

Reforma do Centro Municipal de Saúde

OBRA DE REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE SAUDE

Pavimentação Asfáltica e Drenagem Urbana

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS URBANAS

PORTARIA Nº 460 DE 1º DE JULHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 02/07/2025

Concede função gratificada ao servidor responsável pelo Setor Técnico Ambiental conforme legislação municipal vigente.

PORTARIA Nº 486 DE 1º DE JULHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 02/07/2025

Concede trinta dias de férias a servidora referente ao período aquisitivo anterior, conforme legislação municipal vigente.

PORTARIA Nº 440 DE 12 DE JUNHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/06/2025

Concessão de vinte dias de férias e abono pecuniário para servidora referente ao período aquisitivo.

TODOS OS RELATÓRIOS CONTROLE INTERNO - 2024

TODOS OS RELATÓRIOS CONTROLE INTERNO - 2021