DECRETO Nº 008, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. Divulga Calendário 2023 de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas de São José dos Quatro Marcos-MT.
DECRETO Nº 164 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1966
DECRETO Nº 44 , DE 03 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1929
Dispõe sobre a Readaptação Funcional do servidor SIDNEY MARÇAL MENDES e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE, TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPTESE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS DE DISTRIBUTION DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede período de férias e conversão de parte em abono pecuniário a servidora do município, conforme legislação vigente.
Portaria autoriza a transferência de servidora da Secretaria Municipal de Fazenda para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, conforme legislação municipal.
Concede trinta dias de férias a servidor referente a período aquisitivo anterior, conforme portaria publicada pela prefeitura municipal.
Exoneração de servidor por motivo de desistência, revogando disposições em contrário.
Nomeação de Orientador Social, cargo em comissão, com efeitos retroativos.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos decidiu converter uma licença especial em abono pecuniário para uma servidora.
Férias concedidas a servidor, período de 30 dias
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a servidor, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003.
Férias concedidas a servidora, com conversão de dias em abono pecuniário.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou um novo Chefe de Departamento responsável pelo Departamento de Serviços Gerais e Planejamento.
LEI COMPLEMENTAR N.¬032 DE 06 DE JUNHO DE 2013. O decreto altera disposições da legislação anterior sobre o Previquam, homologa a reavaliação atuarial realizada em março de 2013 e estabelece regras para o conselho curador e despesas administrativas.
