DECRETO Nº 010, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos divulga os feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos para a administração pública do município, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
PORTARIA Nº 254, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Cria e institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 036, DE 05 DE ABRIL DE 2020. Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades públicas e privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
COVID-19: DECRETO Nº 080, DE 1º DE JULHO DE 2020. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos estabelece restrições ao funcionamento de estabelecimentos comerciais, permitindo horários limitados durante a semana e a proibição de atividades aos domingos e feriados, exceto para Postos de Combustíveis, Farmácias de Plantão e indústrias com turnos ininterruptos.
DECRETO Nº 123, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos-PREVIQUAM, e dá outras providências.
DECRETO Nº 108, DE 14 DE JULHO DE 2021. O decreto regulamenta os valores, procedimentos e fluxos para a concessão de benefícios eventuais no município, abrangendo situações de nascimento, morte, vulnerabilidades temporárias e calamidades públicas.
DECRETO Nº 98, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2016. Abre crédito adicional especial no orçamento para a reforma do Centro de Referência de Assistência Social, com recursos provenientes da anulação de despesas em serviços de proteção.
DECRETO Nº 208 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1929
DECRETO Nº 203 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 96 , DE 17 DE julho DE 2023
Horário de atendimento 07:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00; Enfermeira Fernanda de O. Freire Mendonça; Contato UBS (65) 9 9942 9181
Unidade ESF Rural Bruna V. Junqueira | Enfermeiro Bianca Alvares da Silva | Contato (65) 9 9959 6521 | Horário 08:00 às 16:00
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - AQUISIÇÃO DE ADUBADORA E SEMEADORA; CARRETA AGRÍCOLA; ENXADA ROTATIVA ENCANTEIRADORA; GRADE ARADORA; GRADE NIVELADORA E ROÇADEIRA HIDRÁULICA PARA SEREM UTILIZADOS E FOMENTAR PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E GERAÇÃO DE RENDA DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS PA. SANTA ROSA I FLORESTAN FERNANDES LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
Concede 20 dias de férias e converte 10 dias em abono pecuniário ao servidor Lalcimar Ramos Santos no período de 01 a 20/12/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025
Concede férias a servidora do município de São José dos Quatro Marcos referente ao período aquisitivo vigente conforme portaria publicada.
Portaria trata da concessão de férias e conversão de parte do período em abono pecuniário para servidor da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos.
Concede férias e converte parte do período em abono pecuniário a servidor do município, conforme legislação vigente.
