DECRETO N° 122, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração de decreto de nomeação do Conselho Consultivo e Fiscalizador do Departamento Autônomo de Água e Esgoto-DAAE, e dá outras providências.
DECRETO Nº 38 , DE 01 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento para manutenção do transporte escolar, financiado por anulações em dotações relacionadas à aquisição de veículos.
DECRETO Nº 204 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1992
DECRETO 01/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSENTAMENTO/CALÇAMENTO DE PEDRAS EM VIAS PÚBLICAS COM MATERIAL INCLUSO.”
Dispõe sobre nomeação e dá outras providências
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
Dispensa de licitação para pagamentos cujos valores ultrapassem o limite estabelecido pela Lei 14.133/2021.
PERUCHI DE MATOS & RICCI GARCIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS
Portaria concede trinta dias de férias a servidora do município de São José dos Quatro Marcos, conforme período aquisitivo estabelecido.
Concede trinta dias de férias a servidora municipal referente ao período aquisitivo estabelecido, conforme portaria publicada pela prefeitura.
Concede trinta dias de férias a servidora municipal, divididos em dois períodos, conforme período aquisitivo estabelecido na legislação local.
O decreto abre crédito adicional especial no orçamento do município para reforço de dotações relacionadas à saúde e manutenção de serviços.
Nomeação de Chefe de Departamento no Município de São José dos Quatro Marcos
Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31/01, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
Portaria Nº 217 é retificada para corrigir nome de servidora.
