Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
Pagamento referente a dispensa de licitação para AMM - Associação Matogrossense dos Municípios.
Empreendimento ou serviço de fornecimento de material.
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, CALÇADAS E SINALIZAÇÕES NAS VIAS URBANAS DO BAIRRO JARDIM ZEFERINO I E BAIRROS ADJACENTES SENDO AS RUAS TEREZINHA, RUA SALUSTIANO E RUA INTERLIGADAS E OUTRAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUA
Concessão de licença para concorrer ao mandato de vereador, com afastamento de 3 meses antes do pleito eleitoral municipal.
Férias concedidas a servidor, período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022.
Férias concedidas aos servidores do município de São José dos Quatro Marcos, com período de 02 a 31 de janeiro de 2025.
Férias concedidas aos servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Férias concedidas aos servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Portaria que designa servidor para exercer cargo de Coordenador Pedagógico e dá outras providências
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
Férias concedidas a servidor, com conversão de dias em abono pecuniário.
Foi transferido um servidor da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Obras.
LEI 1.599/2015 - AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS. LEI Nº.1.599 DE 19 DE AGOSTO DE 2015.
DECRETO Nº 89, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.
DECRETO Nº 42, DE 17 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 027, DE 22 DE MARÇO DE 2020. Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no âmbito do Município de São José dos Quatro Marcos – MT em decorrência da disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), estabelece medidas complementares para o enfrentamento e dá outras providências.
DECRETO Nº 049, DE 08 DE MAIO DE 2020. O decreto revoga uma alínea do inciso que trata da isenção de IPTU para beneficiários de baixa renda, estabelecendo novos requisitos para a comprovação de hipossuficiência financeira.
