Parecer de Gestão – 1º Sem. 2019 – Prefeitura/SJQM – UCI

DECRETO Nº 24 , DE 03 DE ABRIL DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 07/05/2025

O decreto abre crédito adicional no orçamento do município para reforço de dotações específicas, visando atender necessidades administrativas e de serviços públicos.

PORTARIA Nº 221 DE 01 DE JUNHO DE 2023

Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023.

PORTARIA Nº 122 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.

PORTARIA Nº 213 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

A Portaria Nº 213 foi retificada para corrigir um erro de nome de uma servidora e entrou em vigor após sua publicação.

PORTARIA Nº 274 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

Foram concedidas 30 dias de férias a servidores, referente ao período aquisitivo 2023/2024.

PORTARIA Nº 348 DE 18 DE MARÇO DE 2025

Servidor recebe abono pecuniário por licença especial. A decisão visa regularizar a situação do servidor.

Decretos N° 0084/2018

DECRETO Nº 084, DE 31 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre luto oficial no município em razão do falecimento do Sr. Antônio Alvarez.

Decretos N° 0248/2018

PORTARIA Nº 248 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos designa a servidora Maria José de Oliveira Silva para o cargo de Chefe de Departamento de Documentação Escolar, garantindo seus vencimentos conforme decreto anterior.

Decretos N° 0021/2019

DECRETO Nº 021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - DENOMINADA “NOTA FISCAL DA PRÊMIOS”. DECRETO Nº 021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

Decretos N° 0008/2022

DECRETO Nº 008, DE 21 DE JANEIRO DE 2022. DECRETO Nº 008, DE 21 DE JANEIRO DE 2022

Decretos N° 0030/2024

DECRETO Nº 030, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2024/2026 e dá outras providências.

Decretos N° 0088/2024

DECRETO Nº 88, DE 24 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2021. O decreto estabelece a abertura de crédito adicional no orçamento municipal para a manutenção de vias urbanas e a construção de quadras poliesportivas, financiado por anulações em outras dotações.

Decretos N° 0162/2023

DECRETO Nº 162 , DE 01 DE novembro DE 2023

Decretos N° 0110/2023

DECRETO Nº 110 , DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1952

Decretos N° 0100/2023

DECRETO Nº 100 , DE 20 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1948

Decretos N° 0034/2023

DECRETO 34/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

INEXIGIBILIDADE 04.2022 - CHAMADA PÚBLICA - AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR

CHAMADA PÚBLICA - AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR