A prefeitura concedeu licença sem remuneração para servidores para tratar de assuntos de interesse particular.
DECRETO Nº 049 DE 01 DE JUNHO DE 2017. DECRETO Nº 049 DE 01 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 012, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. O decreto estabelece a retomada gradual e segura das atividades educacionais em São José dos Quatro Marcos, exigindo o uso de tecnologias digitais até a implementação de um sistema híbrido, e determina medidas de biossegurança para prevenir a propagação da COVID-19.
COVID-19: DECRETO Nº 025, DE 02 DE MARÇO DE 2021. CONSOLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COVID-19: DECRETO Nº 116, DE 29 DE JULHO DE 2021. O decreto prorroga medidas temporárias de prevenção à Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo restrições de funcionamento e protocolos de saúde para atividades públicas e privadas.
Extração de Decretos
DECRETO № 25, DE 08 DE MARÇO DE 2022. - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. DECRETO № 25, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 153 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1952
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos informa que a Farmácia Básica Municipal passará a atender em novo horário a partir do dia 1º de setembro.
Relatório de gestão ou atividades elaboradas pelo chefe do Poder a respeito de sua gestão no exercício anterior, abrangendo os principais resultados. Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
Formação com Corpo de Bombeiros sobre Lei Lucas e primeiros socorros e com Polícia Rodoviária Federal sobre legislação de trânsito para reforçar a segurança dos alunos
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Concede 30 dias de férias ao servidor no período de 17 a 16/12/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Concede férias a servidor do município em dois períodos distintos conforme período aquisitivo estabelecido. Portaria publicada pela Prefeitura Municipal.
Nomeação de candidatos aprovados em concurso público para o cargo de Auxiliar de Serviços Internos
A Portaria Nº 263/2024 retifica a Portaria Nº 260/2024 e concede férias a servidor.
DECRETO Nº 023, DE 08 DE MARÇO DE 2018. Fica decretado luto oficial de três dias no município de São José dos Quatro Marcos em razão do falecimento de Nivaldo Alves de Almeida, tio da Vice-Prefeita.
