DECRETO Nº 185, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. Fica convocada a II Conferência Municipal de Saúde Mental de São José dos Quatro Marcos, com foco na política de saúde mental e na garantia dos serviços de atenção psicossocial no SUS.
DECRETO Nº 197, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. DECRETO Nº 197, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO Nº 038, DE 23 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2021/2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 107 , DE 26 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1952
Elaboração e discussão do LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA para o exercício financeiro de 2027.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
Dispõe sobre promoção por tempo de serviço e merecimento e dá outras providências
Licença concedida para servidor para tratar de assuntos de interesse particular sem remuneração
Foram publicadas várias portarias em outubro de 2020, incluindo exonerações, concessão de férias e licenças especiais.
Designação de servidor para exercer cargo comissionado de Chefe de Departamento e Encarregada do Setor Administrativo, Contábil e Financeiro.
Concedeu desvio de função a servidor por período de 180 dias
Nomeação de dois candidatos aprovados em concurso público para o cargo de Motorista
Férias concedidas aos servidores, com período de 29 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
DECRETO Nº 37, DE 04 DE ABRIL DE 2018. O decreto regulamenta o desconto no pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) no município, estabelecendo percentuais de desconto para pagamentos à vista e parcelados, e condiciona o benefício ao cumprimento dos prazos de vencimento.
DECRETO Nº 58, DE 04 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso-CMDI de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
