DECRETO Nº 59, DE 14 DE JUNHO DE 2018. O prefeito de São José dos Quatro Marcos declara ponto facultativo e horário de funcionamento especial nos órgãos públicos durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
PORTARIA Nº 153 DE 03 DE JULHO DE 2018. O prefeito de São José dos Quatro Marcos incorpora ao vencimento da servidora Lucelia Venturoli a diferença recebida por ter ocupado cargo comissionado de Chefe de Departamento.
PORTARIA Nº 178 DE 20 DE JULHO DE 2018. O prefeito de São José dos Quatro Marcos revogou a função gratificada do servidor Paulo Henrique Pivotti Junqueira, com efeitos retroativos.
PORTARIA Nº 246 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. O decreto determina a incorporação ao vencimento da servidora Maria Jose de Oliveira Silva da diferença recebida por ter ocupado cargo comissionado de Chefe de Departamento.
DECRETO Nº 119, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre alteração do Art. 14, do Decreto nº 066, de 07 de dezembro de 2004.
DECRETO Nº 061, DE 10 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre a composição da Comissão de Reestruturação do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos – PREVIQUAM, e dá outras providências.
DECRETO Nº 029, DE 27 DE MARÇO DE 2020. Declara Estado de Calamidade Pública no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19). Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE 1.5.1.1.0).
COVID-19: DECRETO Nº 089, DE 09 DE JULHO DE 2020. “ALTERA O ART.2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 087, DE 08 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 102, DE 30 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre alteração de Decreto de nomeação do Conselho Municipal de Saúde-CMS, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 149, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre autorização à realização de estágio aos acadêmicos da Faculdade de Quatro Marcos-FQM, no município de São José dos Quatro Marcos-MT.
DECRETO Nº 095, DE 17 DE JULHO DE 2023. ALTERA O DECRETO Nº 001/2021 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 121, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTOCICLETA ZERO QUILÔMETRO, CATEGORIA ON/OFF ROAD, E 01 (UMA) CARRETINHA BAÚ, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE, EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE NO TRANSPORTE DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS.
Audiência para Avaliação e Cumprimento das Metas: Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) relativo ao 1º Quadrimestre de 2026 e Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) relativos ao 1º e 2º Bimestres de 2026
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL/CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
