03 - Ordem Cronológica de Pagamento - Março 2024-2

Parecer de Gestão – 1º Sem. 2022 – Câmara/SJQM – UCI

PORTARIAS DO PERÍODO DE 11 A 30 DE MAIO DE 2020

Foi criada a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, com o objetivo de avaliar documentos e dar outras providências.

PORTARIA Nº 112 DE 1º DE MARÇO DE 2021

Férias concedidas ao servidor, período de 01 a 30 de março, referente ao período aquisitivo 2018/2019.

PORTARIA Nº 085 DE 07 DE MARÇO DE 2022

Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019.

PORTARIA Nº 193 DE 02 DE MAIO DE 2023

Nomeação de Conselheira Tutelar para substituição dos conselheiros em férias

PORTARIA Nº 476 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2023

Exoneração de cargo de professor por motivo de aposentadoria especial por tempo de contribuição

Decretos N° 0253/2024

O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, destinando recursos para diversas secretarias, incluindo Fazenda, Obras e Saúde, visando atender às necessidades de pessoal e encargos sociais.

Decretos N° 0055/2017

DECRETO Nº. 055 DE 02 DE JUNHO DE 2017. DECRETO Nº. 055 DE 02 DE JUNHO DE 2017

Decretos N° 0179/2018

PORTARIA Nº 179 DE 25 DE JULHO DE 2018. O prefeito de São José dos Quatro Marcos designa Lucelia Venturoli para o cargo de Chefe de Departamento de Contabilidade, garantindo seus vencimentos conforme a legislação vigente.

Decretos N° 0022/2019

DECRETO Nº 022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - DENOMINADA “PREFEITURA - ANIVERSÁRIO PREMIADO”. DECRETO Nº 022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

Decretos N° 0108/2019

DECRETO Nº 108, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. Fica decretado luto oficial de três dias no município de São José dos Quatro Marcos em razão do falecimento da Sra. Aparecida Cassutt Giufrida.

Decretos N° 0100/2020

COVID-19: DECRETO Nº 100, DE 24 DE JULHO DE 2020. PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E AS DE ISOLAMENTO SOCIAL OBRIGATÓRIO PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 91, DE 10 DE JULHO DE 2020.

Decretos N° 0127/2020

COVID-19: DECRETO Nº 127, DE 18 DE AGOSTO DE 2020. PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E AS DE ISOLAMENTO SOCIAL OBRIGATÓRIO PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 101, DE 28 DE JULHO DE 2020.

Decretos N° 0134/2020

DECRETO 134 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR. O decreto cancela restos a pagar relacionados a despesas não processadas pela Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos.

Decretos N° 0063/2021

DECRETO Nº 063, DE 20 DE ABRIL DE 2021. REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PRAZOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT.

Decretos N° 0104/2021

DECRETO N.º 104 DE 06 DE JULHO DE 2021. DECRETO N.º 104, DE 06 DE JULHO DE 2021.

Decretos N° 0122/2021

DECRETO Nº 122, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. Estabelece como vias de mão única as ruas Rondônia, Jales e Goiás, e proíbe o estacionamento de veículos nas ruas Rondônia e Jales, exceto ônibus escolares, em áreas próximas a escolas.