PORTARIA Nº 197 DE 14 DE MAIO DE 2020

DISPÕE SOBRE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS – CPAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CRIAR a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS – CPAD de acordo com o ARTIGO 18 DO DECRETO Nº 4073 DE 03 DE JANEIRO DE 2002 - CONARQ, constituída da seguinte forma:

Ø Presidente: VALMIR IZIDORIO PEREIRA

Ø Membros: FABRICIO DE BARROS RODRIGUES

ROGERIO ALVES CORREA

SILVIA DOS SANTOS

JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 14 DE MAIO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 198 DE 14 DE MAIO DE 2020

DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE: Artigo 1º - Destituir do cargo comissionada de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – D.A.E., o servidor CLAUDINEY ALVES RIBEIRO, designado através da PORTARIA Nº 007 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de maio do corrente ano, revogando as disposições em contrário.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 14 DE MAIO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 199 DE 14 DE MAIO DE 2020

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CANCELAR o pagamento de FUNÇÃO GRATIFICADA – FG, da servidora LUANA MONEZ CHAGAS, concedido através da PORTARIA Nº 068 DE 1º DE MARÇO DE 2018, uma vez que a mesma não é mais responsável pelo Setor de Pré-Empenho.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, e retroagindo seus efeitos a partir de 02 de maio do corrente ano.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 14 DE MAIO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 200 DE 14 DE MAIO DE 2020

DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - Artigo 1º - CEDER para o DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO – DAAE os servidores ALEXANDRE CEZAR VALVERDE, Operador de ETA/ETE, portador do RG nº 1499476-3 – SSP/MT e do CPF nº 007.021.051-98, APARECIDO REIS LEMES DOURADO, Operador de ETA/ETE, portador do RG nº 1089321-0 – SSP/MT e do CPF nº 804.305.201-82, CLAUDINEY ALVES RIBEIRO, Operador de ETA/ETE, portador do RG nº 1365449-7 – SSP/MT e do CPF nº 915.265.901-15, DEGMARCOS MACEDO DE OLIVEIRA, Encanador, portador do RG nº 972383 – SSP/MT e do CPF nº 595.097.081-00, FABIO BARBOSA DOS SANTOS, Operador de ETA/ETE, portador do RG nº 1041410-0 – SSP/MT e do CPF nº 835.006.341-68, LUANA MONEZ CHAGAS, Técnico em Contabilidade, portadora do RG nº 1606206-0 – SSP/MT e do CPF nº 014.912.691-38, MAURICIO SILVA ROCHA, Operador de ETA/ETE, portador do RG nº 30828956-0 – SSP/SP e do CPF nº 177.821.708-77, NILVA BORTOLIN, Auxiliar de Serviços Internos, portador do RG nº 1617367-9 – SSP/MT e do CPF nº 830.324.011-00, com ônus para o DAAE.

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de maio do corrente ano, revogando as disposições em contrário.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 14 DE MAIO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 201 DE 14 DE MAIO DE 2020

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - DAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR o Senhor CLAUDINEY ALVES RIBEIRO, portador do RG nº 1364449-7 – SSP/MT e do CPF nº 915.265.901-15 para exercer o cargo de DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO – DAAE.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de maio do corrente ano.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 14 DE MAIO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito

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PORTARIA Nº 202 DE 15 DE MAIO DE 2020

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO § 2º DA PORTARIA Nº 162 DE 10 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

R E S O L V E:

Art. 1º O § 2º da PORTARIA Nº 162 DE 10 DE JUNHO DE 2019 passa a ter a seguinte redação:

“§ 2º À auditora interna Sra. Juliana de Oliveira Teles Cabral, por sua vez, estarão sob sua responsabilidade as ações de auditoria na Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos, Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de São José dos Quatro Marcos-PREVIQUAM e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto – DAAE de São José dos Quatro Marcos.”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de maio do corrente ano, revogando as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 15 DE MAIO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 203 DE 15 DE MAIO DE 2020

DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE: Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, do servidor LODEMIR JOSÉ VIEIRA, conforme inciso III do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003, referente ao período 2010/2015.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRADA

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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 15 DE MAIO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 204 DE 15 DE MAIO DE 2020

DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E MERECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER promoção por tempo de serviço e ou merecimento, conforme Parágrafo Único do Artigo 25 e Parágrafo I do Artigo 40 da Lei complementar 004/2003 para o mês de maio de 2020, conforme ANEXO I.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRADA

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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 15 DE MAIO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 205 DE 20 DE MAIO DE 2020

DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE: Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, da servidora SILVIA DOS SANTOS, conforme inciso III do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003, referente ao período 2010/2015.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRADA

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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 20 DE MAIO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 206 DE 21 DE MAIO DE 2020

DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE: Artigo 1º - Destituir do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, não sendo mais responsável pelo DIRETOR DE TRANSITO, SEGURANÇA E TRANSPORTE uma vez que o departamento foi extinto pela Lei Complementar nº 055 de 07 de maio de 2020.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de maio do corrente ano, revogando as disposições em contrário.

REGISTRADA

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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 21 DE MAIO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 207 DE 22 DE MAIO DE 2020

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - DESIGNAR para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, o servidor DEJAIR AZAMBUJA MARTINS, portador do RG nº 362586 - SSP/MT e do CPF nº 460.667.991-34, fazendo jus aos vencimentos do cargo.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de maio do corrente ano, revogando as disposições em contrário.

REGISTRADA

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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 22 DE MAIO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 208 DE 25 DE MAIO DE 2020

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR o Senhor JOSÉ DE JESUS PEREIRA, portador do RG nº 1138411-5 – SSP/MT e do CPF nº 876.717.271-72 para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo Departamento de Transito.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRADA

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CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 25 DE MAIO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

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