COVID-19: DECRETO Nº 188, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. CONSOLIDA AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E AS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 095, DE 17 DE JUNHO DE 2021. “RECEBE E CONSIDERA COMO HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, A DIRETORIA DA OAB/MT.”
DECRETO Nº 017, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Turismo de São José dos Quatro Marcos, e dá outras providências.
DECRETO Nº 122, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 166 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS E ADOTADOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO de 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATAÇÕES DE ARTISTAS - FESTSHOW 2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACA VIBRATÓRIA HIDRÁULICA, DESTINADA À COMPACTAÇÃO DE SOLOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, INCLUINDO VALAS, ATERROS, REDES DE DRENAGEM E DEMAIS INTERVENÇÕES EXECUTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO
Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
Decreto N° 107 - Lei N.2084
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre promoção por tempo de serviço e merecimento e dá outras providências
Concede férias e abono pecuniário a servidora do município conforme legislação vigente, com publicação oficial e cumprimento imediato.
Audiência pública virtual apresenta e discute a Lei Orçamentária Anual, com participação de secretarias, conselhos e sociedade civil para debater projetos e investimentos previstos.
As contas anuais de governo da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos foram aprovadas com recomendações para a adoção de medidas corretivas, destacando a execução orçamentária e a aplicação de recursos na educação e saúde.
A Portaria nº 207/2020 designou um servidor para exercer o cargo de Chefe de Departamento no Departamento de Transporte no Município de São José dos Quatro Marcos.
A Prefeitura aprovou o Plano de Ação para implementar recomendações e determinações do Acórdão n° 117/2020-TP TCE-MT, visando fortalecer o controle interno.
