OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE CICLOVIA COM SINALIZACAO VERTICAL E HORIZONTAL NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 850125/2017,
Foram publicadas várias portarias no período de 01 a 10 de Fevereiro de 2020, incluindo concessão de funções gratificadas, férias, licenças especiais e transferência de servidor.
Foi transferido um servidor da Secretaria de Administração e Planejamento para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Concessão de trinta dias de férias a servidora SILVANI ROSA CORREA, referente ao período aquisitivo 2020/2021
Nomeação de candidato apos aprovado em concurso público para o cargo de Químico
Férias concedidas a servidores, período de 01 a 30 de julho, referente aos períodos aquisitivo 2020/2021.
Férias concedidas ao servidor Miguel Anastacio, com conversão de dez dias em abono pecuniário.
DECRETO Nº 37 DE 11 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos.
DECRETO Nº 117, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre dilação de prazo do Segundo Período da Conciliação Tributária do Exercício 2018, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
DECRETO Nº 062, DE 12 DE JUNHO DE 2019. O decreto altera o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações, estabelecendo que o mandato será de dois anos, com possibilidade de recondução.
DECRETO Nº 090, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a nomeação de membros ao Conselho Municipal de Iluminação Pública e dá outras providências.
Decretos N° 0063/2018
COVID-19: DECRETO Nº 0114, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. Consolida as medidas temporárias restritivas e os critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritiva às atividades públicas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de São José dos Quatro Marcos-MT.
DECRETO Nº 008, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO/ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2020 PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS - MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 196, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. DECRETO Nº 196, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO Nº 089, DE 29 DE JULHO DE 2022. Cria a Comissão Municipal responsável pela elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto em São José dos Quatro Marcos.
DECRETO Nº 024, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. DECRETO Nº 024, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
DECRETO Nº 046, DE 03 DE ABRIL DE 2023. Fica decretado ponto facultativo no dia da quinta-feira santa no município de São José dos Quatro Marcos, com a responsabilidade dos órgãos em manter serviços essenciais.
