No dia 11 de junho, a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, finalizou o preenchimento dados referente ao Ciclo de Coleta 2021 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Criado em 1996, o SNIS está vinculado à Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Este sistema de informações do setor dos prestação de serviços de saneamento básico brasileiro, que conta com uma plataforma que reúne indicadores sobre os serviços dos componentes Água, Esgotos, Resíduos Sólidos e de Águas Pluviais. Os objetivos do SNIS é promover: planejamento e execução de...
O PDI trata-se do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado cuja adesão deu-se em 2018, numa parceria da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e trabalha com ferramentas de gestão estratégica e planejamento junto aos serviços e demandas ofertados pelo governo municipal à população.O PDI é um programa instituído pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso com o objetivo de contribuir para a melhoria da eficiência dos serviços públicos, fomentando a adoção de um modelo de administração pública orientada para os...
A Secretaria Municipal de Assistência Social recebeu do Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC-MT), uma quantidade de 440 cobertores ao município de São José dos Quatro Marcos. A ação faz parte do Programa Aconchego que tem por objetivo amparar e aquecer pessoas que se encontram em extrema situação de vulnerabilidade social, principalmente ocasionadas pela pandemia do COVID 19. O programa atende famílias em vulnerabilidades sociais e em condições de risco social e/ou pessoal e em situação de rua. Importante ressaltar que...
A Prefeitura Municipal, através de sua Secretaria Municipal de Saúde, aderiu ao Programa Estadual de Saúde Mental aos Trabalhadores da Saúde (PEEIS), que oferta acolhimento e cuidados em saúde mental em no contexto pandêmico da Covid-19. Após um ano de pandemia ainda vivemos em estado de alerta e sob muitas tensões diante desta realidade que ameaça a vida a cada instante. Isso tem gerado muita angústia, dor e sofrimento. Os atendimentos de saúde mental serão realizados na modalidade online, individual e em grupo, com garantia total de sigilo com objetivo dar suporte...
A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO), se inscreveu no dia 10 de junho para promover a 10ª Mostra do Circuito Tela Verde, visando promover Educação Ambiental da população rural e urbana do município de São José do Quatro Marcos-MT. A realização da mostra ocorrerá entre o período de 14 de junho a 12 de novembro de 2021. O Circuito Tela Verde (CTV) tem por objetivo divulgar, estimular e promover atividades de Educação Ambiental por meio da Mostra do Circuito Tela Verde, que reúne vídeos...
A Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) esteve reunida com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis (ASCAR) para debater ações e projetos de educação ambiental e coleta seletiva no município de São José dos Quatro Marcos. O momento contou com a presença do Secretário de Agricultura Vagner Meira, do presidente da ASCAR Celso Leotério da Silva, de outros diretores e associados da associação. Vários assuntos foram debatidos, tais como apresentação do Projeto Coleta Seletiva Solidária, assessoria técnica e gerencial para a associação, capacitação dos catadores, apoio na...
No dia 04 de junho, penúltimo dia da Semana Municipal do Meio Ambiente, a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, por meio da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio, recebeu 15 contêineres plásticos móveis do Consórcio Intermunicipal do Complexo Nascentes do Pantanal para o programa de coleta seletiva. Os contêineres, que foram adquiridos com recursos dos projetos Separar para Reciclar e Composta Pantanal, serão destinado ao projeto municipal Coleta Seletiva Solidária, que tem por objetivo promover o recolhimento dos resíduos recicláveis e sua destinação para a associação de catadores...
A Prefeitura Municipal, através de sua Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio, lançou no dia 02 de junho, durante a programação da Semana Municipal do Meio Ambiente, a Campanha contra Queimadas Rurais e Urbanas no município. Segundo Vagner Meira, Secretário de Agricultura, o objetivo da campanha é promover a conscientização da população urbana e rural do município sobre os danos e riscos ambientais e sociais provocados pela prática de queimadas, bem como reduzir os focos de calor e incêndios criminosos e ilegais durante o período de estiagem do ano. De...
Na manhã de 02/06, o Secretário de Administração Ademilson Valverde e equipe estiveram reunidos com membros do Sebrae/MT cujas tratativas resultaram na parceria através da adesão ao Programa CAE Parceiro Sebrae – para democratizar e facilitar o acesso à informação e orientação técnica aos pequenos negócios. Com foco no empreendedorismo, o programa fomenta o desenvolvimento local e sustentável, fortalecendo a economia por meio do apoio ao empreendedorismo, do acesso à informação e orientação para os pequenos negócios localizados em regiões onde não há presença física do Sebrae ou onde essa atuação...
No dia 02/06, terceiro dia da programação da Semana Municipal do Meio Ambiente, a Prefeitura Municipal, de através da Secretaria de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio, realizou a sua adesão ao Programa Nacional para Áreas Verdes Urbanas (Cidades + Verdes), do Ministério do Meio Ambiente. O Cidades+Verdes, instituído pela Portaria nº 504/2020, tem por objetivo principal ampliar a quantidade e a qualidade das áreas verdes urbanas no país. O programa é um dos eixos da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, que objetiva melhorar a qualidade de vida nas cidades brasileiras. O...
Na tarde de 01/06, a partir das 14h, foi realizado o evento virtual via plataforma Zoom de Oficinas do Projeto 2: Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã junto aos Conselhos de Políticas Públicas (CPPs) de São José dos Quatro Marcos. Tal evento é resultado dos trabalhos junto ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) em parceria com a Prefeitura Municipal e foi coordenado pela Dra. Cassyra Vuolo, responsável pela Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI) e também...
A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, realizou a distribuição de 300 kits de alimentos para alunos do município que são beneficiários do Bolsa Família e que se encontram em situação de vulnerabilidade. Segundo a Secretária de Educação Rozinéia Aparecida de Lima e a Nutricionista Paola Machado Parreiras esse kit alimentação foi para atender aos alunos matriculados nas escolas municipais e centros de educação infantil. A ação social visou reduzir os efeitos do agravamento de insegurança alimentar junto a famílias mais vulneráveis moradoras do município, causados pela...
A Prefeitura Municipal lançou a campanha do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício de 2021, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 065/2021. O IPTU 2021 obedecerá os seguintes critérios: I - O contribuinte que optar e efetivar o pagamento em cota única, com o vencimento para o dia 30/06/2021, gozará de 10% de desconto sobre o valor total do imposto; II - O contribuinte que optar e efetivar o pagamento parcelado, em duas vezes iguais, gozará de 10% de desconto na primeira parcela, com vencimentos em 30/06/2021 e 31/07/2021; III - O contribuinte...
O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de São José dos Quatro Marcos se reuniu em plenária ordinária virtual nesta manhã. Dentre as pautas estava o calendário de reuniões, que ocorrerá mensalmente, na primeira terça-feira do mês às 08h da manhã, na sala de reuniões da Secretaria de Assistência Social e virtualmente durante a pandemia; O conselho também deliberou pela criação das seguintes comissões: 1. Comissão de Cadastramento e Monitoramento das Entidades de Assistência Social 2. Comissão de Acompanhamento do Programa Bolsa Família 3. Comissão de Análise de Prestação de Contas 4. Comissão...
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) realizou o lançamento no dia 31 de maio, a Chamada Pública nº 001/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O PNAE tem o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricionais e da oferta de refeições que cubram as suas...
No dia 31/05, primeiro dia da Semana Municipal do Meio Ambiente, a Prefeitura Municipal do município de São José dos Quatro Marcos-MT, através da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (Sefaico), realizou a sua adesão ao Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A A3P foi criada em 1999, e instituído pela Portaria nº 326/2020, com objetivo de estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade. O programa é voluntário e se destina aos órgãos públicos das três instâncias, federal,...
No dia 31/05, às 14 horas, primeiro dia da Semana Municipal do Meio Ambiente, ocorreu a reunião Online do Comitê Municipal de Educação Ambiental (CMEA) do município de São José dos Quatro Marcos-MT. A reunião foi organizada pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio, e teve por objetivo definir a nova composição do comitê. O CMEA é um órgão interinstitucional, de caráter consultivo, responsável por propor, planejar, coordenar, executar e avaliar as ações relativas às políticas públicas em educação ambiental, sugerido pelo Ministério do Meio...
A Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO), iniciou durante a Semana Municipal de Meio Ambiente, a participação no Curso Municipalização da Educação Ambiental: Cenários estruturantes, Leis e Programas - EAD 2021. O curso é ofertado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT), tem por objetivo fomentar a estruturação da política de Educação Ambiental visa promover a formação de sociedades sustentáveis nos municípios, em consonância com a Política Estadual de Educação Ambiental (Lei N° 10.903/2019). O público-alvo são gestores e técnicos públicos de Secretarias Municipais...
