Por Luiz Carlos Bordin
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Com o avanço da tecnologia, as instituições públicas vêm se modernizando e se adequando à nova realidade da era digital. Essa modernização chegou também ao Departamento de Licitações do Município de São José dos Quatro Marcos, com a adesão à modalidade de Pregão Eletrônico, um sistema de aquisição de bens e serviços comuns pela internet, que substitui licitações presenciais.
A chefe do setor de licitações, Vanessa da Rocha Avelino, disse que “teremos nosso primeiro pregão eletrônico através do www.licitanet.com.br ocasião em que será licitado itens de materiais mobiliários e equipamentos para a Escola Municipal Reinaldo Botelho”.
Segundo ela, o pregão eletrônico vem para facilitar o acesso pelos fornecedores e também para que possam se adequar e se inteirarem de que a Prefeitura de Quatro Marcos está aderindo às medidas de adequação da nova lei de licitação (Lei nº 14.133/2021).
O Edital já se encontra no site da Prefeitura no link http://www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br/artigo/pregao-eletronico-01-2021-aquisicao-de-materiais-mobiliario-e-equipamentos-escola-reinaldo-botelho onde ficam todos os arquivos de Licitação e Editais de licitações.
SESSÃO PUBLICA PARA DISPUTA DE LANCES
Dia 19/07/2021
Início da Disputa: 9h (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)
Pregoeira Vanessa da Rocha Avelino
Site www.licitanet.com.br
FORNECEDORES – Para participar das licitações, os fornecedores devem aderir ao sistema www.licitanet.com.br.
VANTAGENS – A primeira delas é o potencial aumento da competitividade do certame, já que interessados que estejam localizados em qualquer lugar do país podem participar de forma remota. Com isso, aumentam as chances de a administração realizar uma contratação economicamente mais favorável, já que, além de uma possível ampliação do número de participantes – o que estimula a concorrência -, estes deixam de precisar realizar gastos com transporte ou diárias, por exemplo, para enviar um representante a um pregão presencial realizado em um local distante.
Outro benefício oferecido pelo pregão eletrônico é a impessoalidade do procedimento, visto que os competidores participam do pregão de forma anônima, sendo identificado apenas o vencedor do certame, após o encerramento da disputa de lances, já na fase de habilitação da sessão pública digital. Dessa forma, diminui consideravelmente o risco de haver conluio entre os licitantes, prática comprovadamente prejudicial ao interesse público.
Por fim, a modalidade eletrônica oferece mais transparência e segurança, pois a maior parte dos atos da licitação é registrada automaticamente pelo sistema, o que elimina possíveis perdas que comumente ocorrem quando da transcrição de atas de sessões presenciais. Com isso, é possível aos órgãos de fiscalização – como o TCE-MT – e à própria sociedade a análise da íntegra do histórico das disputas, fomentando, assim, o controle externo e social sobre os gastos públicos.