DECRETO Nº 51 , DE 26 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, detalhando a distribuição dos recursos e sua cobertura por meio de anulações em diversas dotações.
ADESÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇO (VALE DO SÃO DOMINGOS/MT) - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL POR ASSESSORIA E CONSULTORIA ECONOMICA/FINACEIRA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 50 , DE 26 DE MARÇO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento de 2024, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual aprovada, sem abrir créditos adicionais.
AQUISIÇÃO DE EXTINTORES QUE SERÃO ALOCADOS NA ESCOLAS MUNICIPAIS VEREADOR EVILÁSIO VASCONCELOS E MARECHAL RONDON E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ROSELI CRISTINA VALÉRIO.
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.
DECRETO Nº 049, DE 26 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ATIGO 1º DA PORTARIA Nº 350/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCUAS
DECRETO Nº 48, DE 23 DE MARÇO DE 2024. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ROZIVALDO BRANDINI DA SILVA.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECEDIDADES DE ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 47 , DE 21 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal para financiar obras de pavimentação e manutenção do programa de saúde, com recursos provenientes de superávit financeiro.
AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE SUBSTITUIÇÃO/CONSERTO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 046, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-CGFMHIS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
CONTRAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, SEGREGAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO PASSIVEIS DE REUTILIZAÇÃO PARA COLETA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT.
DECRETO Nº 045, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
