DECRETO MUNICIPAL N.º 031, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Regulamenta os procedimentos eletrônicos de licitação com critérios de julgamento por menor preço ou maior desconto no âmbito do Poder Executivo de São José dos Quatro Marcos/MT, assegurando a utilização obrigatória da forma eletrônica e estabelecendo fases e disposições para a condução do processo licitatório.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES ATRAVÉS DO CURSO “CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021”.
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
DECRETO Nº 030, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2024/2026 e dá outras providências.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Aquisição de equipamentos de proteção individual.
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO GILSON MARK & JULLIANO PARA FESTIVIDADES DE BAILE DA ALELUIA CCI
ANEXO I - Relação de servidores com período aquisitivo
DECRETO Nº 28- 2024. O prefeito de São José dos Quatro Marcos declara estado de emergência devido a desastres naturais climáticos, como estiagem e onda de calor, visando mitigar os impactos econômicos e sociais nas comunidades afetadas.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 027, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
DECRETO Nº 026, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO N.º 025-2024. O prefeito de São José dos Quatro Marcos declara situação de emergência devido à infestação da praga Spodoptera Frugiperda, afetando significativamente as pastagens e a economia local, e estabelece medidas administrativas urgentes para enfrentar a crise.
