PORTARIA N.º 006/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da Sra. Victórya Gabrielly Rodrigues de Oliveira, representada neste ato pela Sra. Ellen Juliana Ribeiro Rodrigues, dependente da servidora falecida Sra. Eva Korb”.
Pagamentos de despesas cujos valores ultrapassem o limite estabelecido no Art.75 da Lei 14.133/2021.
O decreto abre um crédito adicional suplementar de R$120.000,00 no orçamento vigente, destinado a despesas com manutenção e encargos de inativos e pensionistas do Fundo Municipal de Previdência, sendo coberto por anulações de recursos.
DECRETO Nº 06 DE 2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de energia elétrica para Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos.
AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS.
Processo Licitatório n° 21/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024. O decreto estabelece diretrizes para a realização de dispense eletrônica de licitações, conforme critérios de menor preço e disposições legais pertinentes.
Convite para participação na Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual de 2025, com informações sobre local e acesso ao material.
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL.
Aquisição de ovos de Páscoa para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo.
Locação de imóvel não residencial para funcionamento de Unidade Básica de Saúde do Zeferino II durante manutenção predial.
AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2025.
DECRETO № 004/2024 - ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL – UPF-M. DECRETO № 004/2024
Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em tecnologia e informação para gestão de servidor de dados.
