DECRETO Nº 18 , DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.1982
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 17, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta o artigo 25, §4° da Lei nº 14.133/2021 para dispor sobre o Programa de Integridade nos procedimentos de compras e contratações públicas no âmbito da administração pública do Poder Executivo de São José dos Quatro Marcos/MT.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS PATIOS DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL.
Dispõe sobre designação e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2024/2026 e dá outras providências.
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL PARA AUXILIAR NO HORÁRIO DAS REFEIÇÕES NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFALTIL - CEI
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
O Decreto nº 15 altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual, sem implicar em abertura de crédito adicional. A medida visa ajustar os valores e categorias de despesas para o exercício financeiro.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER O PROJETO SOCIAL BOMBEIROS DO FUTURO.
DECRETO Nº 15 , DE 30 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento municipal, totalizando R$ 599.952,22, destinado a diversas dotações, incluindo pessoal e encargos sociais em diferentes departamentos, como educação, saúde e cultura. Além disso, o crédito será coberto por anulações em outras áreas do orçamento.
AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTOS INTEGRAL DA FAMÍLIA - PAIF.
DECRETO Nº 14 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 14 , DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.1982
DECRETO MUNICIPAL N.º 013, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.. O Decreto regulamenta os procedimentos para a aplicação de sanções administrativas no âmbito da Administração Direta Municipal, conforme previsto na legislação federal relacionada a licitações e contratações públicas.
