DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 57 , DE 01 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para eventos culturais e para a manutenção do Programa Saúde da Família, cobertos por superávit financeiro.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DE VIAS URBANAS DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, JARDIM SÃO JOSÉ E LOTEAMENTO BANDEIRANTES II NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispensa de licitação para pagamento de JEOVANE ALVES DE SOUZA
DECRETO Nº 56 , DE 01 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente para diversas dotações, abrangendo áreas como saúde, educação e fomento, com cobertura proveniente de anulações em outras despesas.
AQUISIÇÃO DE FOGÃO INDUSTRIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL RONDON.
DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 55 , DE 01 DE ABRIL DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites estabelecidos pela lei orçamentária anual.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR EVILÁSIO VASCONCELOS
DECRETO Nº 054, DE 1 DE ABRIL DE 2024. “Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado JARDIM POPULAR II e dá outras providências.”
PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOWS NACIONAIS E REGIONAIS PARA FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 57º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE JUNHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E JURÍDICA NA EMISSÃO DE ESCRITURAS.
DECRETO Nº 52 , DE 26 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal para caráter de despesas com pessoal e encargos sociais nas áreas de educação e saúde, com recursos provenientes de superávit financeiro.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA O DESFILE EM COMEMORAÇÃO AO 57º ANIVERSÁRIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.
