DECRETO Nº 71 , DE 15 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para diversas dotações na Secretaria Municipal de Fazenda, Departamento de Água e Esgoto, Gabinete do Secretário, FUNDEB, e outras secretarias municipais, com recursos provenientes de anulações em diferentes unidades orçamentárias.
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONERS E CILINDROS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 70 , DE 15 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.2012. Abre crédito adicional especial no orçamento para a modernização e reforma da praça de esportes no município, com a devida anulação de recursos de outras dotações.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA EM ATENDIMENTO AO GABINETE E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO EM OBRAS DE ENGENHARIA.
DECRETO Nº 069, DE 16 DE ABRIL DE 2024.. “Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado JARDIM POPULAR e dá outras providências.”
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE VIDROS NA ESCOLA ZEFERINO JOSÉ DE MATTOS, FUTURA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA LUZIA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 068, DE 12 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DE CONSELHOS MUNICIPAIS PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES ATRAVÉS DO CURSO “CAPACITAÇÃO DE CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.
DECRETO Nº 067, DE 10 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DECRETOS Nº 058 E 059 DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
MANUTENÇÃO DA IMPRESSORA DO RECURSO HUMANO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE KITS DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA, DE NATALIDADE E HIGIENE PESSOAL, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Dispõe sobre nomeação de concursado e dá outras providências
